ALVARÁ
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TAXAS DIVERSAS
TD
LANÇAMENTO DE IPTU 2025
LI2025
Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Arame, conforme composição abaixo:
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias
NOMEAR, o servidor, JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, portador do CPF n° 061.656.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenador de Projetos Sociais, da Secretaria Municipal d [...]
Diária, Agente: Bianca Costa Sindeaux, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Tany Celia Vito Sobrinho da Silva, Cargo: Coordenadora de Doenças Crônicas Não Generativas, Saúde do Idoso e Infecções Sexualmente Transmissíveis, [...]
Diária, Agente: Arnaldo Bezerra Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Declara de utilidade pública municipal as entidades que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predia [...]
