Esta Resolução dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar que estabelece normas para o funcionamento da Unidade Mais Integrada Maria Martins Matias e dá outras providências.

Analisar e aprovar o Regimento Escolar da UMI Maria Martins Matias.

Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027).

DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.

Conforme Solicitação recebida da Secretaria Municipal da Administração, desde já AUTORIZO a continuidade para providenciar 04 Diárias para a servidora, Aline Oliveira da Silva, Treinamento do novo sistema do SEBRAE na cidade de São Luís - MA referente ao protocolo 130225007

Em cumprimento às obrigações previstas nos artigos 31 e 74 da Constituição Federal, no artigo 59 da Lei Complementar nº 1 O 1/2000, no artigo 20 da Lei Municipal nº 10/2024, e com base nas orientações do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Arame apresenta a análise do Processo Administrativo em questão.

NOMEAR, o servidor, Sr. ELANO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.863-18 e RG n° ***216232000-7 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na conformidade de Artigo 8º da Resolução 137, de 21 de janeiro de 2010, CONANDA, c/c Art.10 da Lei Municipal nº 312/2015, que dá nova redação a Lei nº 101/2003,

CONCEDER a redução de carga horária.

Conforme Solicitação recebida da Secretaria Municipal da Administração, desde já AUTORIZO a continuidade para providenciar 02 Diárias para o servidor, Celio Roberto Santana, Providenciar Emissão de Certificado Reservista na cidade de Imperatriz - MA referente ao protocolo 1 10225001.

Reunião Técnica na SEDUC-MA

Reunião técnica na SEDUC-MA

Reunião técnica na SEDUC-MA

Reunião técnica na SEDUC -MA

NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.363-59 e RG n° ***642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA GENECI DIAS COSTA, portadora do CPF n° ***.***.483-68 e RG n° ***782882009-1 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAME–MA, (Biênio 2025/2027).

DESIGNAR, a servidora, Sra. MARIA IRES DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF n° 637.711.***-** e RG n° 01466873****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS e E.M. SANTA EDVIRGENS

EXONERAR, a servidora, Sra. RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES, portadora do CPF n° ***.***.803-64 e RG n° ***201512000-4 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o exercício 09/2023 a 09/2025, no âmbito do Município de Arame.

Disponibilizar a servidora, NELCI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.908-47 e matricula n° 377-5, ocupante do cargo ZELADORA, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no GE DEPUTADO CID CARVALHO, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas – MA.

EXONERAR, o servidor, Sr. JAIR SOARES TORRES, portador do CPF n° ***.***.853-97, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027.

Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação de Arame – MA, para o ano Letivo de 2025 e dá outras providências.

Disponibilizar a Servidora, FRANCISCA VALBERLENE SILVA VALE, Prof. N. IID. 20h, inscrito sob o CPF n° 623.823.***-**, portadora da matricula n° 2753, para exercer suas atividades junto ao Município de Imperatriz - MA, COM ÔNUS para o órgão de destino

Conforme Solicitação recebida da Secretaria Municipal de Administração, desde já AUTORIZO a continuidade para providenciar 04 Diárias para a servidora, Maria Clarice Bezerra Sousa, Ida ao Instituto de Identificação, levar e buscar RG na cidade de São Luís - MA referente ao protocolo 220125002.

Conforme Solicitação recebida da Secretaria Municipal de Educação, desde já AUTORIZO a continuidade para providenciar 04 Diárias para o servidor, Elizeu Chaves Albuquerque, Solenidade da Educação: Prêmio Escolar Escola Digna (3a edição), Prêmio Professor Alfabetizado (1a edição) e o Selo Prefeito da Educação (2a edição) na cidade de São Luís - MA referente ao protocolo 130125016.

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF n° 528.929.***-** e RG n° 06502858****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS