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EXONERAÇÃO: 105/2022 17/10/2022

17/10/2022

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 105/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, SORAIA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.***.043-80 e RG nº ******0520164, do cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE I, a qual foi nomeada pela Portaria nº 173/2021, junto ao Gabinete da Prefeitura deste Município.

Agente: SORAIA LIMA DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

FISCAL DE CONTRATO: 77/2022 21/07/2022

21/07/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.

Coletiva: GILMARA DE PAULA FREITAS, JULIANA DE SOUSA FRANÇA ALVES, MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, IANCA PEDROSA DA SILVA, GILMAR SILVA BRITO

NOMEAÇÃO: 40/2022 02/04/2022

02/04/2022

NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

Agente: JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 38/2022 02/04/2022

02/04/2022

Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

Agente: PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EDITAL: 001/2023 30/03/2022

30/03/2022

Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATO: 35/2022 23/03/2022

23/03/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.

Coletiva: MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, GILMARA DE PAULA FREITAS, IANCA PEDROSA DA SILVA, GILMAR SILVA BRITO

FISCAL DE CONTRATO: 15/2022 23/03/2022

23/03/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Coletiva: GILMARA DE PAULA FREITAS, JOICE MAIARA DOS REIS OLIVEIRA, BRENDA BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA, ANA CARLA DOS SANTOS LIMA

FISCAL DE CONTRATO: 09/2022 23/03/2022

23/03/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação.

Coletiva: GILMAR SILVA BRITO, ELMA SOUSA TORRES, CARLOS MACIEL DA SILVA CONCEIÇÃO

FISCAL DE CONTRATO: 06/2022 23/03/2022

23/03/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

Coletiva: ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, RAYANE COSTA FEITOZA FERNANDES

FISCAL DE CONTRATO: 31/2022 26/01/2022

26/01/2022

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20220005, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 14.769.245/0001-92.

Coletiva: FRANCISCO ALVES FONSECA, EDUARDO ALVES DE ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 16/2022 26/01/2022

26/01/2022

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, portador do CPF nº ***413.053-** e RG nº ***5202**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITAS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 26 de janeiro de 2022.

Agente: GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 16/2022 25/01/2022

25/01/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.

Coletiva: MARIA CREUMA ALVES SOUSA, MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: 14/2022 03/01/2022

03/01/2022

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Le 8.666 de 21 de junho de 1993.

Coletiva: JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA, ANDREIA SANTOS SILVA, JOSIANE DA SILVA LIMA

COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 266/2021 19/11/2021

19/11/2021

Dispõe sobre a Comissão de Levantamento e Avalização de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Arame-MA.

Coletiva: EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, GLEMISON IVY MONTEIRO BARROS SILVA, ANA CARLA DOS SANTOS LIMA

DESIGNAÇÃO: 245/2021 18/10/2021

18/10/2021

Designação, Agente: João Martins Chaves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: JOÃO MARTINS CHAVES NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DE CONTRATO: 06/2021 29/07/2021

29/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210034, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.

Coletiva: IANCA PEDROSA DA SILVA, FABIANO SOUZA SALES

FISCAL DE CONTRATO: 05/2021 29/07/2021

29/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210033, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.

Coletiva: IANCA PEDROSA DA SILVA, FABIANO SOUZA SALES

FISCAL DE CONTRATO: 04/2021 29/07/2021

29/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210030, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JOSE REZENDE DA SILVA, inscrito no CPF n° 235.491.573-04.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 03/2021 29/07/2021

29/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210028, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.

Coletiva: IANCA PEDROSA DA SILVA, FABIANO SOUZA SALES

FISCAL DE CONTRATO: 01/2021 29/07/2021

29/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o Microempreendedor JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 01/2021 29/07/2021

29/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210002, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos, e a empresa J DA CONCEIÇÃO SOUSA, inscrita no CNPJ n° 40.068.043/0001-23.

Coletiva: IANCA PEDROSA DA SILVA, FABIANO SOUZA SALES

FISCAL DE CONTRATO: 0001/2021 21/07/2021

21/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 007/2021 16/07/2021

16/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ n° 18.202.074/0001-76.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, FRANCISCO ALVES FONSECA, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 006/2021 16/07/2021

16/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210031, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e PAULO CESAR LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 948.441.783-34.

Coletiva: FRANCISCO ALVES FONSECA, FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 005/2021 16/07/2021

16/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ n° 36.633.065/0001-11.

Coletiva: FRANCISCO ALVES FONSECA, FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 004/2021 16/07/2021

16/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C F CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ n° 02.235.088/0001-56.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA, FRANCISCO ALVES FONSECA

FISCAL DE CONTRATO: 003/2021 16/07/2021

16/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIA, inscrita no CNPJ n° 17.285.931/0001-86.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 002/2021 16/07/2021

16/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 001/2021 16/07/2021

16/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 11/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210036, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OXITECH COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.420.831/0001-76.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, IANCA PEDROSA DA SILVA, GUILHERME HERINK DE SOUSA

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