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Lista de Portarias Foram encontrados 418 registros

FISCAL DE CONTRATO: 10/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210035, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 9/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210029, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PRO-MED SERVICOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.010.712/0001-17.

Coletiva: DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA, GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 8/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOS, inscrita no CNPJ n° 28.006.010/0001-53.

Coletiva: GUILHERME HERINK DE SOUSA, IANCA PEDROSA DA SILVA, FABIANO SOUZA SALES, DIEGO UALACE FEITOZA BARROS

FISCAL DE CONTRATO: 6/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DO VALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 37.251.583/0001-33.

Coletiva: DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 3/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210003, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 04.564.165/0001-47.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 1/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210041, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, e ANA PAULA REZENDE DA SILVA, inscrita no CPF n° 666.013.803-00.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 0 1/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa R. MACEDO SOARES - ME, inscrita no CNPJ n° 10.680.662/0001-03.

Coletiva: IANCA PEDROSA DA SILVA, FABIANO SOUZA SALES

FISCAL DE CONTRATO: 0 2/2021 14/07/2021

14/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.

Coletiva: IANCA PEDROSA DA SILVA, FABIANO SOUZA SALES

FISCAL DE CONTRATO: 0 3/2021 08/07/2021

08/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210045, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa L. A. BISI BERSCH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.915/0001-91.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 0 4/2021 08/07/2021

08/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 202100060, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e a empresa H. L. R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n° 06.911.368/0001-98.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 0 6/2021 08/07/2021

08/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210051, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e GLORACI COSTA BARBOSA, inscrita no CPF n° 906.036.483-04.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 0 5/2021 08/07/2021

08/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210073, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e o Microempreendedor individual MARCELO DA SILVA SOUSA 60180598350, inscrito no CNPJ n° 40.550.988/0001-87.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 02/2021 06/07/2021

06/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

FISCAL DE CONTRATO: 07/2021 02/07/2021

02/07/2021

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e a empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.602.302/0001-04.

Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 84/2021 15/02/2021

15/02/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***325.153-** e RG nº ***2200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 15 de fevereiro de 2021.

Agente: JOÃO MARTINS CHAVES NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 67/2021 04/02/2021

04/02/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA, portador do CPF nº ***924.033-** e RG nº ***9009**, para o cargo comissionado de AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 04 de fevereiro de 2021.

Agente: BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA

Cargo: CONTROLADOR(A)

NOMEAÇÃO: 13/2021 18/01/2021

18/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. OSMAR DA SILVA LIMA, portador do CPF nº ***046.553-** e RG nº ***9200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 18 de janeiro de 2021.

Agente: OSMAR DA SILVA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 06/2021 11/01/2021

11/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. RAIMUNDO EVANGELISTA NETO, portador do CPF nº ***019.663-** e RG nº ***3795**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 11 de janeiro de 2021.

Agente: RAIMUNDO EVANGELISTA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 24/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS, portador do CPF nº ***332.261-** e RG nº ***6202**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 04 de janeiro de 2021.

Agente: LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 10/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, portador do CPF nº ***717.043-** e RG nº ***4200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.

Agente: PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 09/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***734.473-** e RG nº ***7998**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.

Agente: DANILO FEITOZA BARROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 08/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EDIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***591.043-** e RG nº ***4200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.

Agente: EDIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 07/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA , portador do CPF nº ***162.843-** e RG nº ***0200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.

Agente: ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 04/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***371.121-** e RG nº ***8201**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.

Agente: ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 03/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***781.053-** e RG nº ***22008**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.

Agente: NEUSA MARIA GOMES DUARTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 02/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº ***070.653-** e RG nº ***1200**, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.

Agente: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

Cargo: PROCURADOR(A)

NOMEAÇÃO: 01/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***284.373-** e RG nº ***6200**, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.

Agente: EUZÉBIO SOUSA TORRES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 132/2023 09/12/0023

09/12/0023

EXONERAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR.

Agente: MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO

Cargo: GESTORA ESCOLAR

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