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NOMEAÇÃO: 14/2026 28/01/2026NOVO

28/01/2026

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

EXONERAÇÃO: 13/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADÁLIA SOUSA DE LIMA, portadora do CPF: 970.139.***-**, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°204/2010 Junto a Secretá [...]

NOMEAÇÃO: 12/2026 14/01/2026

14/01/2026

NOMEAR, a servidora, YEDA SILVA SANTOS, portadora do CPF n°017.185.***-** , ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, com lotação na Secretaria [...]

DIÁRIA: 584/2025 24/12/2025

24/12/2025

Diária, Agente: Claudio Sales Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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22/12/2025

Diária, Agente: Edivaldo Soares Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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21/12/2025

Diária, Agente: Alzinete Silva Costa, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 28/2025 22/12/2025

22/12/2025

Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providê [...]

LEI MUNICIPAL: 27/2025 18/12/2025

18/12/2025

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 26/2025 18/12/2025

18/12/2025

Denomina a praça localizada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente à Igreja Católica, como Praça Frei Alberto Beretta, e dá outras providências.

DECRETO: 03/2026 22/01/2026

22/01/2026

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arame/MA.

DECRETO: 01/2026 09/01/2026

09/01/2026

Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providênci [...]

DECRETO: 00002/2026 02/01/2026

02/01/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço [...]

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