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NFA
TAXAS DIVERSAS
TD
0 Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Organica do Municipio, e Lei Municipal 01/2025 denominado Código [...]
NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municip [...]
NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROM [...]
Diária, Agente: Simone Brilhante Ferreira Santos, Cargo: Sec. Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Diária, Agente: Relva Santos da Silva, Cargo: Coordenadora do Núcleo de Apoio a Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Diária, Agente: Francisco Oliveira da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Arame/MA, e dá outras providê [...]
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências.
Denomina a praça localizada na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente à Igreja Católica, como Praça Frei Alberto Beretta, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá o [...]
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.
Dispõe sobre o recesso funcional dos servidores da Administração Pública Municipal de Arame/MA durante as festividades do Natal e do Ano Novo do exercício de 2025.
