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NOMEAÇÃO: 246/2025 04/12/2025NOVO

04/12/2025

NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municip [...]

NOMEAÇÃO: 245/2025 04/12/2025NOVO

04/12/2025

NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROM [...]

EXONERAÇÃO: 244/2025 03/12/2025NOVO

03/12/2025

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DIÁRIA: 122/2025 17/11/2025

17/11/2025

Diária, Agente: Simone Brilhante Ferreira Santos, Cargo: Sec. Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

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16/11/2025

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LEI MUNICIPAL: 19/2025 02/12/2025NOVO

02/12/2025

Dispõe sobre o PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Arame/MA.

LEI MUNICIPAL: 18/2025 02/12/2025NOVO

02/12/2025

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LEI MUNICIPAL: 17/2025 02/12/2025NOVO

02/12/2025

Dispõe sobre a criação do Prêmio Educação em destaque no âmbito da Rede Pública Municipal de ensino de Arame/Maranhão.

DECRETO: 41/2025 25/11/2025

25/11/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 16, de 24 de novembro de 2025 (que instituiu o REFAZ) definindo prazos condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recupe [...]

DECRETO: 40/2025 17/11/2025

17/11/2025

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DECRETO: 38/2025 04/11/2025

04/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para [...]

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