ALVARÁ
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NFA
TAXAS DIVERSAS
TD
LANÇAMENTO DE IPTU 2025
LI2025
Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Arame, conforme composição abaixo:
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias
NOMEAR, o servidor, JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, portador do CPF n° 061.656.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenador de Projetos Sociais, da Secretaria Municipal d [...]
Diária, Agente: Bianca Costa Sindeaux, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Kathlmilla Santos Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Valdene Costa Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Declara de utilidade pública municipal as entidades que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá o [...]
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais [...]
