ALVARÁ
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CONTABILIDADE/FINANCEIROS/ISS
CFI
NOTA FISCAL AVULSA
NFA
TAXAS DIVERSAS
TD
NOMEAR, o servidor, MATEUS PONTES SOBRINHO, portador do CPF n° 998.556.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRASPORTE E MOBILIDADE URBAN [...]
Nomear GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, exercente do cargo de Secretário Municipal da Fazenda, portador do CPF nº 062.413.***-** e RG nº 2260805***** SSP/MA, como Gestor e/ [...]
EXONERAR, o servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF nº 982.491.***-** do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDAD [...]
Diária, Agente: Antônio Rodrigues da Silva Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Regularização Fundiária Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração [...]
Diária, Agente: Danilo Feitoza Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Iasmin Pires da Silva, Cargo: Coordenadora de Doenças Crônicas Não Generativas, Saúde do Idoso e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Secretaria: [...]
Altera a Lei Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal do Município de Arame, para atualizar sua localização e substituir os anexos, e d [...]
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arame FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Arame CMPC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto nº 12/2024, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Arame/MA.
Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU Para o Exercício de 2026 no Município de Arame/MA e dá Outras Providências.
