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LANÇAMENTO DE IPTU 2025
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Nomear os (as) integrantes na qualidade de membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD do Município [...]
Fica delegada competência ao Secretário Municipal de Administração, ANDERSON MOTA BRITO, para instaurar, conduzir e decidir processos administrativos sancionadores, be [...]
A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência de Arame/Maranhão, por meio da Lei Municipal N° 11/2025 e o [...]
Diária, Agente: Simone Brilhante Ferreira Santos, Cargo: Sec. Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Diária, Agente: Relva Santos da Silva, Cargo: Coordenadora do Núcleo de Apoio a Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Diária, Agente: Francisco Oliveira da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui o Programa de Recuperação de Créditos na Fazenda Municipal de Arame - REFAZ, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Regulamenta a Lei Municipal nº 16, de 24 de novembro de 2025 (que instituiu o REFAZ) definindo prazos condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recupe [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para [...]
