ALVARÁ
Autenticidade do alvará
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PROTAL DO CONTRIBUINTE
PROTAL DO CONTRIBUINTE
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CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO
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CONTABILIDADE/FINANCEIROS/ISS
CFI
NOTA FISCAL AVULSA
NFA
TAXAS DIVERSAS
TD
0 Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Organica do Municipio, e Lei Municipal 01/2025 denominado Código [...]
NOMEAR, o servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° 638.615.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR GERAL HOSPITALAR, com lotação na Secretaria Municip [...]
NOMEAR, a servidora, FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 487.956.***-**, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROM [...]
Diária, Agente: Simone Brilhante Ferreira Santos, Cargo: Sec. Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Diária, Agente: Relva Santos da Silva, Cargo: Coordenadora do Núcleo de Apoio a Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
Diária, Agente: Francisco Oliveira da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Arame/MA e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EM ARAME.
Regulamenta a Lei Municipal nº 16, de 24 de novembro de 2025 (que instituiu o REFAZ) definindo prazos condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recupe [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame , o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para [...]
