ALVARÁ
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EXONERAR, o servidor ANDRE VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 618.088.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito Municipal, [...]
NOMEAR, a servidora, VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA, portadora do CPF n° 624.396.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Dom Pedro I, da Sec [...]
NOMEAR, a servidora, SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA, portadora do CPF n° 985.990.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escolar de 1° Grau S [...]
Diária, Agente: Brenda Feitoza de Farias, Cargo: Coordenadora Saúde do Homem e Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Elizeu Chaves Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maryana Sales Sousa, Cargo: Coordenadora da Atenção Basíca Primária a Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
CONCEDE O NOME DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 31, de 30 de outubro de 2018, estabelece as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predia [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) para ref [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o disposto no Decr [...]