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NOMEAÇÃO: 227/2025 14/10/2025

14/10/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Arame, conforme composição abaixo:

DESIGNAÇÃO: 226/2025 10/10/2025

10/10/2025

Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias

NOMEAÇÃO: 231/2025 09/10/2025

09/10/2025

NOMEAR, o servidor, JOÃO PEDRO FEITOZA DOS SANTOS, portador do CPF n° 061.656.***-**, ao cargo COMISSIONADO de Coordenador de Projetos Sociais, da Secretaria Municipal d [...]

DIÁRIA: 448/2025 20/10/2025

20/10/2025

Diária, Agente: Bianca Costa Sindeaux, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 59/2025 13/10/2025

13/10/2025

Diária, Agente: Kathlmilla Santos Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 58/2025 13/10/2025

13/10/2025

Diária, Agente: Maria Valdene Costa Sousa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 14/2025 04/11/2025NOVO

04/11/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL: 13/2025 31/10/2025NOVO

31/10/2025

Dá nome ao Ginásio Poliesportivo do povoado Chapada do Garoto, no município de Arame, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 12/2025 31/10/2025NOVO

31/10/2025

Denomina de Professor Jamisdean Gomes Torres a Escola Municipal localizada no Povoado Chapada do Garoto, e dá outras providências.

DECRETO: 37/2025 04/11/2025NOVO

04/11/2025

Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá o [...]

DECRETO: 36/2025 22/10/2025

22/10/2025

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame e dá outras providências [...]

DECRETO: 33/2025 01/10/2025

01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Arame, o crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais [...]

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