DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAME/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR de Ar [...]
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA.
Diária, Agente: Sonia dos Santos Ribeiro Nascimento, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Francisco Soares do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Carlos Rodrigues Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial FMPIR, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação de Arame-MA, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA PELO FALECIMENTO DO PADRE AMINADAB DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame/MA, e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Arame e dá outras prov [...]
