ALVARÁ
Autenticidade do alvará
CENTRAL DE ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
CAT
CERTIDÕES
Emissão de certidões
CONTRACHEQUE
Emitir 2º via
E-SIC
Serviços de Informações ao Cidadão
NF-e
Nota fiscal eletrônica
TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL
TAM
NOTA FISCAL
NF
SAÚDE
CHAT SAÚDE
CARTAS DE SERVIÇOS
CDS
PROTAL DO CONTRIBUINTE
PROTAL DO CONTRIBUINTE
IPTU
IPTU
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora JOSICLEIA SANTOS DE ARAÚJO portadora do CPF: 017.768.***-**, do Cargo de zeladora, o qual foi nomeado pela Portaria n° 059/2017 Junto a Se [...]
NOMEAR, o servidor, MATEUS PONTES SOBRINHO, portador do CPF n° 998.556.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRASPORTE E MOBILIDADE URBAN [...]
Diária, Agente: Edelson Moreira Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Identifcação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Carlos Rodrigues Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Joao Batista Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial FMPIR, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação de Arame-MA, e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Arame e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a implementação do Componente Curricular Computação na rede municipal de ensino de ARAME MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e d [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
