RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
17/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026DESLIGAMENTO: 53/2026
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAME/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026NOMEAÇÃO: 52/2026
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR de Arame/Maranhão.
18/08/2026NOMEAÇÃO: 50/2026
Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA.
30/07/2026DIÁRIA: 546/2026
Diária, Agente: Sonia dos Santos Ribeiro Nascimento, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
17/08/2026DIÁRIA: 545/2026
Diária, Agente: Francisco Soares do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
17/08/2026DIÁRIA: 541/2026
Diária, Agente: Carlos Rodrigues Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 14/2026
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial FMPIR, e dá outras providências.
08/07/2026LEI MUNICIPAL: 13/2026
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2026LEI MUNICIPAL: 12/2026
Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação de Arame-MA, e dá outras providências.
08/07/2026DECRETO: 23/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA PELO FALECIMENTO DO PADRE AMINADAB DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026NOVODECRETO: 21/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame/MA, e dá outras providências.
24/07/2026DECRETO: 18/2026
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Arame e dá outras providências.
02/07/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2026
04/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
04/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
04/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
04/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
04/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
04/04/2026
