ALVARÁ
Autenticidade do alvará
CENTRAL DE ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
CAT
CERTIDÕES
Emissão de certidões
CONTRACHEQUE
Emitir 2º via
E-SIC
Serviços de Informações ao Cidadão
NF-e
Nota fiscal eletrônica
TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL
TAM
NOTA FISCAL
NF
SAÚDE
CHAT SAÚDE
CARTAS DE SERVIÇOS
CDS
PROTAL DO CONTRIBUINTE
PROTAL DO CONTRIBUINTE
IPTU
IPTU
Declarar a vacância do cargo público de professora, ocupado pela servidora LUIZA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula n°936-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do [...]
Declarar a vacância do cargo público de Vigia, ocupado pelo servidor DOMINGOS DE SOUSA MARTINS, matrícula n°5388-9 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Munic [...]
Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção d [...]
Diária, Agente: Arnaldo Bezerra Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Tany Celia Vito Sobrinho da Silva, Cargo: Coordenadora de Programa Cuidar de Todos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Joice Maiara dos Reis Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial FMPIR, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação de Arame-MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arame/MA, e dá outras providências.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Arame e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a implementação do Componente Curricular Computação na rede municipal de ensino de ARAME MA, de forma inicialmente transversal e interdisciplinar, e d [...]
