Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 33 registros

NOMEAÇÃO: 86/2025 13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, portador do CPF n° 494.638.***-** e RG n° 06193004****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Agente: RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 85/2025 13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JÚNIOR, portador do CPF n° 041.655.***-** e RG n° 03321271****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Agente: JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

NOMEAÇÃO: 84/2025 13/01/2025

NOMEAR, a servidora, Sra. ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° 606.951.***-** e RG n° 04096360****-* SSP/MA, para responder cumulativamente ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE RECURSOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL e COORDENADORA DE DEFESA CIVIL

Agente: ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA

Cargo: COORDENADORA DE RECURSOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COORDENADORA DE DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 83/2025 13/01/2025

NOMEAR, o servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° 633.302.***-** e RG n° 0000931****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DO TURISMO

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO DO TURISMO

NOMEAÇÃO: 08/2025 02/01/2025

NOMEAR, o Servidor, Sr. RAIMUNDO EVANGELISTA NETO, portador do CPF n° ***.***.663-49 e RG n° ***637957, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

Agente: RAIMUNDO EVANGELISTA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 143/2024 03/12/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: GENILSON DE SOUSA ARÁUJO

Cargo: SEC. ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 125/2024 19/08/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARÁUJO, portador do CPF nº ***.***.193-35 e RG nº ***721052003-8 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: GENILSON DE SOUSA ARÁUJO

Cargo: SEC. ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 121/2024 19/08/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: SEC. ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 75/2024 18/04/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC).

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC)

EXONERAÇÃO: 74/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC).

Agente: JOÃO MARTINS CHAVES NETO

Cargo: COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC)

NOMEAÇÃO: 73/2024 03/04/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: SEC. ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 72/2024 03/04/2024

EXONERAÇÃO, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIV E APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 71/2024 03/04/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 70/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: SEC. ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 63/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOÃO MARTINS CHAVES NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 109/2023 19/09/2023

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Turismo.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 05/2023 25/05/2023

Resolução que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, shows, eventos e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA, e revoga a Resolução nº 01/2017.

Agente: LISMAEL SILVA DE SOUSA

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 48/2023 31/03/2023

NOMEAR o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.103-20 e RG n° ***0931986982, para o cargo comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Turismo.

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: SEC. ADJUNTO

PORTARIA: 40/2023 13/03/2023

Designar a Servidora, ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº ***. ***.513-71, para exercer a função de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso IX que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA: 39/2023 13/03/2023

Designar o Servidor, JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR, inscrito no CPF nº ***. ***.173-48, para exercer a função de Diretor de Divisão de Educação Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso X que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR.

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PORTARIA: 38/2023 13/03/2023

Designar o Servidor, RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, inscrito no CPF nº ***. ***.103-15, para exercer a função de Diretor de Divisão de Fiscalização Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso VIII que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

PORTARIA: 36/2023 10/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo Suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024.

Agente: JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMAM

PORTARIA: 35/2023 10/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024.

Agente: ANTÔNIA AMANDA DA SILVA COSTA.

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMAM

PORTARIA: 34/2023 10/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024.

Agente: ANTÔNIO LUÍS ALVES RODRIGUES FILHO

Cargo: VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA: 33/2023 10/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do Presidente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024.

Agente: LISMAEL SILVA DE SOUSA

Cargo: PRESIDENTE

RESOLUÇÃO: 04/2023 09/03/2023

Municipal de Defesa de Meio Ambiente - COMAM Estabelece o Regimento Interno do Conselho do Município de Arame, aprovado em reunião plenária realizada em 30 de setembro de 2021, nos termos da respectiva ata, conforme as disposições abaixo.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 03/2018 08/03/2023

Resolução que visa a regulamentar a fiscalização a ser empreendida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Arame, no que concerne aos decretos n°s 28/2017 e 32/2017, que tiveram como fundamentos as Resoluções n's 01/2017 e 02/2017 do CMDMA.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 02/2017 07/03/2023

Resolução que visa a fincar a proibição de produzidos por equipamentos utilizados em veículos em vias públicas, bem como, normatizar a fiscalização aos veículos prestadores de serviço, aos de competição e de entretenimento público com emissão sonora no âmbito do Municipio de Arame/MA.

Agente: COLETIVA

RESOLUÇÃO: 01/2017 06/03/2023

Resolição que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, casas de shows e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 026/2023 24/02/2023

EXONERAR, o Servidor, SAMUEL DA SILVA PINHO, portador do CPF nº ***.***.813-35 e RG nº ***083609***, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

Agente: SAMUEL DA SILVA PINHO

Cargo: SEC. ADJUNTO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024