TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 75 2024 18/04/2024 NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC). SHIRLEY MAX SILVA - COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC)
EXONERAÇÃO 74 2024 03/04/2024 EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC). JOÃO MARTINS CHAVES NETO - COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC)
NOMEAÇÃO 73 2024 03/04/2024 NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA - SEC. ADJUNTO
EXONERAÇÃO 72 2024 03/04/2024 EXONERAÇÃO, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIV E APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA - DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 71 2024 03/04/2024 NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SHIRLEY MAX SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 70 2024 03/04/2024 EXONERAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SHIRLEY MAX SILVA - SEC. ADJUNTO
EXONERAÇÃO 63 2024 03/04/2024 EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A)
RESOLUÇÃO 05 2023 25/05/2023 Resolução que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, shows, eventos e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA, e revoga a Resolução nº 01/2017. LISMAEL SILVA DE SOUSA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 48 2023 31/03/2023 NOMEAR o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.103-20 e RG n° ***0931986982, para o cargo comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Turismo. SHIRLEY MAX SILVA - SEC. ADJUNTO
PORTARIA 40 2023 13/03/2023 Designar a Servidora, ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº ***. ***.513-71, para exercer a função de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso IX que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA - DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA 39 2023 13/03/2023 Designar o Servidor, JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR, inscrito no CPF nº ***. ***.173-48, para exercer a função de Diretor de Divisão de Educação Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso X que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR. - DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PORTARIA 38 2023 13/03/2023 Designar o Servidor, RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, inscrito no CPF nº ***. ***.103-15, para exercer a função de Diretor de Divisão de Fiscalização Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso VIII que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
PORTARIA 36 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo Suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. JOSÉ AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMAM
PORTARIA 35 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. ANTÔNIA AMANDA DA SILVA COSTA. - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMAM
PORTARIA 34 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. ANTÔNIO LUÍS ALVES RODRIGUES FILHO - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA 33 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Presidente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024. LISMAEL SILVA DE SOUSA - PRESIDENTE
RESOLUÇÃO 04 2023 09/03/2023 Municipal de Defesa de Meio Ambiente - COMAM Estabelece o Regimento Interno do Conselho do Município de Arame, aprovado em reunião plenária realizada em 30 de setembro de 2021, nos termos da respectiva ata, conforme as disposições abaixo. COLETIVA
RESOLUÇÃO 03 2018 08/03/2023 Resolução que visa a regulamentar a fiscalização a ser empreendida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Arame, no que concerne aos decretos n°s 28/2017 e 32/2017, que tiveram como fundamentos as Resoluções n's 01/2017 e 02/2017 do CMDMA. COLETIVA
RESOLUÇÃO 02 2017 07/03/2023 Resolução que visa a fincar a proibição de produzidos por equipamentos utilizados em veículos em vias públicas, bem como, normatizar a fiscalização aos veículos prestadores de serviço, aos de competição e de entretenimento público com emissão sonora no âmbito do Municipio de Arame/MA. COLETIVA
RESOLUÇÃO 01 2017 06/03/2023 Resolição que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, casas de shows e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA. COLETIVA
EXONERAÇÃO 026 2023 24/02/2023 EXONERAR, o Servidor, SAMUEL DA SILVA PINHO, portador do CPF nº ***.***.813-35 e RG nº ***083609***, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE. SAMUEL DA SILVA PINHO - SEC. ADJUNTO
PORTARIA 01 2023 10/02/2023 Portaria nº 01/2023 – SEMAT. Objeto: Procedimento Administrativo (stricto sensu) instaurado, visando apurar a regularidade da construção dos imóveis do Sr. Eneudes, localizado na Rua da Ponte, Arame-MA. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 245 2021 18/10/2021 Designação, Agente: João Martins Chaves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 84 2021 15/02/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***325.153-** e RG nº ***2200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 15 de fevereiro de 2021. JOÃO MARTINS CHAVES NETO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 07/05/2024 às 07:16:03