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Tabela de Valores

Tabela dos Valores das Diárias do Município.

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Lista de valores de diárias Foram encontradas 959 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 10:39:00
Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Mais
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 85/2025/SEMAD
O secretário municipal de admnistração de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 500,00 03/12/2025 04/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº549/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 250,00 03/12/2025 04/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº558/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal
 DENTRO DO ESTADO 250,00 03/12/2025 04/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº555/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal
 DENTRO DO ESTADO 250,00 03/12/2025 03/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº557/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 250,00 03/12/2025 03/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº548/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 02/12/2025 02/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº556/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal
 DENTRO DO ESTADO 200,00 02/12/2025 02/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº67/2025/SEMED
O secretário municipal de educação no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 350,00 30/11/2025 03/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº68/2025/SEMED
O secretário municipal de educação no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 250,00 30/11/2025 03/12/2025
PORTARIA DH DIARIA N°69/2025/SEMED
0 secretario municpal de educação no uso de suas atribuicões legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do servigo publico municipal.
 DENTRO DO ESTADO 250,00 30/11/2025 03/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº70/2025/SEMED
O secretário municipal de educação no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 250,00 30/11/2025 03/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº553/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 250,00 30/11/2025 02/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº547/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 29/11/2025 29/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº551/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 29/11/2025 29/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº550/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 250,00 28/11/2025 29/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 80/2025/SEMAD
O secretário municipal de admnistração de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 350,00 26/11/2025 27/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 80/2025/SEMAD
O secretário municipal de admnistração de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 350,00 26/11/2025 27/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº552/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 26/11/2025 26/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº553/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 25/11/2025 25/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 122/2025/SEMAPS
O secretário municipal de assistência e promoção social, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei municipal nº 009/89 regime jurídico dos servidores públicos do município de arame maranhão.
 DENTRO DO ESTADO 350,00 17/11/2025 20/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 121/2025/SEMAPS
O secretário municipal de assistência e promoção social, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei municipal nº 009/89 regime jurídico dos servidores públicos do município de arame maranhão.
 DENTRO DO ESTADO 250,00 17/11/2025 20/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 81/2025/SEMAD
O secretário municipal de admnistração de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal
 DENTRO DO ESTADO 350,00 17/11/2025 18/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº522/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 16/11/2025 16/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº523/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 16/11/2025 16/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº525/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 16/11/2025 16/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 123/2025/SEMAPS
O secretário municipal de assistência e promoção social, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei municipal nº 009/89 regime jurídico dos servidores públicos do município de arame maranhão.
 DENTRO DO ESTADO 120,00 13/11/2025 13/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº520/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 12/11/2025 12/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº521/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 12/11/2025 12/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº524/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 200,00 12/11/2025 12/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº511/2025/SEMUS
A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.
 DENTRO DO ESTADO 250,00 11/11/2025 12/11/2025

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025 Atualizado em: 03/12/2025

03/12/2025

A Prefeitura Municipal de Arame, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, infoma que o Decreto 023/2021, DE 18 de Agosto de 2021. ainda encontra-se em vigência. Conforme Legislação Local"

DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2025 Atualizado em: 15/05/2025

15/05/2025

A Prefeitura Municipal de Arame declara que, para o exercício de 2025, não dispõe de informações sobre os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, de forma anual.

Lista de regulamentação de diárias

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2025 15/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 15/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto n° 10.540/20.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 23/2021 18/08/2021

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAME - MA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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