Prefeitura Municipal de Arame

Lista de valores de diárias Foram encontradas 959 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 10:39:00

VALORES DAS DIÁRIAS
DECLARAÇÕES

Descrição	Categoria	Valor(R$)	Data inicio	Data fim	Mais
PORTARIA DE DIÁRIA Nº05/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	07/01/2026	07/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº08/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	07/01/2026	07/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº03/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	06/01/2026	06/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº09/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	06/01/2026	06/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº15/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	05/01/2026	05/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº17/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	05/01/2026	05/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº19/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	05/01/2026	05/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº10/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	04/01/2026	04/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº18/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	04/01/2026	04/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº06/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	02/01/2026	02/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº11/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	02/01/2026	02/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº07/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	01/01/2026	01/01/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº12/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	31/12/2025	31/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº20/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	31/12/2025	31/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº14/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	29/12/2025	29/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº23/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei l 0/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	29/12/2025	29/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº13/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	27/12/2025	27/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº21/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	27/12/2025	27/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº584/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei l 0/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	24/12/2025	24/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº16/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	23/12/2025	23/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº22/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	23/12/2025	23/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº586/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	22/12/2025	22/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº590/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	21/12/2025	21/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº579/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	20/12/2025	20/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº585/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	20/12/2025	20/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº583/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	250,00	19/12/2025	19/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº574/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	19/12/2025	19/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº577/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	18/12/2025	18/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº575/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes s:io conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	17/12/2025	17/12/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº581/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	17/12/2025	17/12/2025

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

2026
2025

DECLARAÇÃO: 2026 17/04/2026 Atualizado em: 17/04/2026

17/04/2026

A Prefeitura Municipal de Arame - MA, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do Estado e Fora do País, infoma que não houve nos exercicios de 2023 a 2026 até a presente data"

DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025 Atualizado em: 03/12/2025

03/12/2025

A Prefeitura Municipal de Arame, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, infoma que o Decreto 023/2021, DE 18 de Agosto de 2021. ainda encontra-se em vigência. Conforme Legislação Local"

DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2025 Atualizado em: 15/05/2025

15/05/2025

A Prefeitura Municipal de Arame declara que, para o exercício de 2025, não dispõe de informações sobre os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, de forma anual.

Lista de regulamentação de diárias

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2025 15/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 15/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto n° 10.540/20.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 23/2021 18/08/2021

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAME - MA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS