Prefeitura Municipal de Arame

Lista de valores de diárias Foram encontradas 959 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 10:39:00

VALORES DAS DIÁRIAS
DECLARAÇÕES

Descrição	Categoria	Valor(R$)	Data inicio	Data fim	Mais
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 194/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	26/05/2025	26/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 196/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	25/05/2025	26/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 197/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	25/05/2025	25/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 202/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	25/05/2025	25/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 195/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	24/05/2025	24/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 198/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	24/05/2025	24/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 199/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	24/05/2025	24/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 203/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	24/05/2025	24/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 204/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	24/05/2025	24/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 189/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	22/05/2025	22/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 200/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	22/05/2025	22/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 191/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	21/05/2025	22/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº184 /2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	19/05/2025	19/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº186 /2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	19/05/2025	19/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 190/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	19/05/2025	19/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº185 /2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	17/05/2025	17/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 218/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	10/05/2025	10/05/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 49/2025/SEMAPS O secretário municipal de assistência e promoção social, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei municipal nº 009/89 regime jurídico dos servidores públicos do município de arame maranhão	DENTRO DO ESTADO	250,00	03/05/2025	05/05/2025
PORTARIA DE DIARIA N°205/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	12/04/2025	12/04/2026
Oficio 62/2025 Em cumprimento às obrigações previstas nos artigos 31 e 7 4 da constituição federal, no artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, no artigo 20 da lei municipal nº 10/2024, e com base nas orientações do tribunal de contas da união e do trib	DENTRO DO ESTADO	1.400,00	13/02/2025
Oficio 03/2025 Conforme solicitação recebida da secretaria municipal da fazenda, desde já autorizo a continuidade para providenciar 01 diária para o servidor, jackson de oliveira santos, a viagem será realizada para fazer um treinamento para preenchimento	DENTRO DO ESTADO	250,00	12/02/2025
Ofício 46/2025 Em cumprimento às obrigações previstas nos artigos 31 e 74 da constituição federal, no artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, no artigo 20 da lei municipal nº 10/2024, e com base nas orientações do tribunal de contas da união e do tribu	DENTRO DO ESTADO	1.000,00	10/02/2025
Ofício 47/2025 Em cumprimento às obrigações previstas nos artigos 31 e 74 da constituição federal, no artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, no artigo 20 da lei municipal nº 10/2024, e com base nas orientações do tribunal de contas da união e do tribu	DENTRO DO ESTADO	1.000,00	10/02/2025
Ofício 48/2025 Em cumprimento às obrigações previstas nos artigos 31 e 74 da constituição federal, no artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, no artigo 20 da lei municipal nº 10/2024, e com base nas orientações do tribunal de contas da união e do tribu	DENTRO DO ESTADO	350,00	10/02/2025
Ofício 45/2025 Com base na documentação apresentada e na análise realizada, o controle interno emite parecer favorável, considerando que o processo atende às exigências legais e normativas aplicáveis, em conformidade com as legislações financeiras e adm	DENTRO DO ESTADO	250,00	10/02/2025
Ofício 53/2025 Conforme solicitação recebida da secretaria municipal da administração, desde já autorizo a continuidade para providenciar 02 diárias para o servidor, celio roberto santana, providenciar emissão de certificado reservista na cidade de impera	DENTRO DO ESTADO	200,00	10/02/2025
Ofício 17/2025 Conforme solicitação recebida da secretaria municipal de administração, desde já autorizo a continuidade para providenciar 04 diárias para a servidora, maria clarice bezerra sousa, ida ao instituto de identificação, levar e buscar rg na cid	DENTRO DO ESTADO	1.000,00	20/01/2025
Ofício 07/2025 Em cumprimento às obrigações previstas nos artigos 31 e 74 da constituição federal, no artigo 59 da lei complementar no 101/2000, no artigo 20 da lei municipal n° 10/2024, e com base nas orientações do tribunal de contas da união e do tribu	DENTRO DO ESTADO	1.400,00	14/01/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº76/2026/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	28/01/0206	28/01/2026

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

2026
2025

DECLARAÇÃO: 2026 17/04/2026 Atualizado em: 17/04/2026

17/04/2026

A Prefeitura Municipal de Arame - MA, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do Estado e Fora do País, infoma que não houve nos exercicios de 2023 a 2026 até a presente data"

DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025 Atualizado em: 03/12/2025

03/12/2025

A Prefeitura Municipal de Arame, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, infoma que o Decreto 023/2021, DE 18 de Agosto de 2021. ainda encontra-se em vigência. Conforme Legislação Local"

DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2025 Atualizado em: 15/05/2025

15/05/2025

A Prefeitura Municipal de Arame declara que, para o exercício de 2025, não dispõe de informações sobre os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, de forma anual.

Lista de regulamentação de diárias

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2025 15/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 15/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto n° 10.540/20.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 23/2021 18/08/2021

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAME - MA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS