NOMEAR, a Servidora, Sra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.793-04 e RG n° ***68095-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomear a Comissão Verificadora composta por três (3) membros, sendo um membro indicado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dois (2) membros representantes deste Conselho (CME).
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2024 do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho para as modalidades, Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano) e dá outras providências.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora NIVALDINA ALVES DE ANDRADE ALMEIDA, matricula nº248-3 portadora do CPF: ***.***.523-34 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 090/1997, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA LUCIMAR BEZERRA MARQUES, matricula nº3245-22 portadora do CPF: ***.***.753-15 do cargo de Professora, no qual foi nomeada pela portaria n° 194/2010, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
NOMEAR, a Servidora, SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***1595920000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETORA DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
NOMEAR, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF n° ***.***.121-91 e RG n° ***196982017-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Designação, Agente: Maria Creuma Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EXONERAR, o servidor, Sr. FREDSON DE OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF nº ***.***.813-15 e RG nº ***045365795-8 SSP/MA, ao cargo de PROFESSOR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO matricula nº379-7 portadora do CPF: ***.***.573-68 do cargo de ZELADORA.
Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: ***.***.923-72, DO CARGO DE VIGIA.
Dispõe sobre concessão de desativação do Grupo Escolar José Rodrigues Lopes do Sistema Municipal de Ensino de Arame MA.
DESIGNARASra. MARIA CREUMA ALVES SOUSA, portador do CPF nº ***.***.793-04 e RG nº ***68095-0 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta de Educação para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL.
EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.121-91 e RG nº ***196982017-8 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, matricula nº 2411-11 portadora do CPF: ***.***.973-91 do cargo de Professora.
EXONERAR, a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS, portadora do CPF: ***.***.603-44 e RG ***622-9 SSP/MA, ao Cargo de PROFESSORA, matricula n° 117-14, lotada E.M. José Maria Albuquerque, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de GESTORA ESCOLAR COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR a Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA ESCOLAR GRUPO ESCOLAR DEP. CID CARVALHO, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA da Servidora, MARCIA GARDENE ALVES DE SOUSA, conforme Decisão Judicial n°001615837.2018.5.16.0000, fica adequada sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professora.
EXONERAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.433-87 e RG nº ***497694-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO, portadora do CPF nº ***.***.983 - 06 e RG nº ***1228720058 SSP/MA, lotado na UE SÃO SEBASTIÃO POV CHAPADA DO GAROTO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.
EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 1038-17 portadora do CPF: ***.***.583-87 do cargo de professora.
REINTEGRAR, A SERVIDORA, SRA. CÉLIA SILVA ARAÚJO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
