TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
EXONERAÇÃO 93 2024 03/05/2024 EXONERAR, a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS, portadora do CPF: ***.***.603-44 e RG ***622-9 SSP/MA, ao Cargo de PROFESSORA, matricula n° 117-14, lotada E.M. José Maria Albuquerque, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO RODRIGUES SANTOS - PROFESSOR
REDUÇÃO 90 2024 03/05/2024 PORTARIA DE REDUÇÃO N° 90/2024 COLETIVA
NOMEAÇÃO 77 2024 19/04/2024 NOMEAR Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de GESTORA ESCOLAR – COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 76 2024 19/04/2024 EXONERAR a Servidora NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF: ***.***.523-96 e RG ***006225493-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA ESCOLAR – GRUPO ESCOLAR DEP. CID CARVALHO, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES - COORDENADOR ESCOLAR
REDUÇÃO 68 2024 09/04/2024 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA da Servidora, MARCIA GARDENE ALVES DE SOUSA, conforme Decisão Judicial n°001615837.2018.5.16.0000, fica adequada sua carga horaria de 40 horas semanais para 20 horas semanais do cargo de Professora. COLETIVA
EXONERAÇÃO 66 2024 03/04/2024 EXONERAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.433-87 e RG nº ***497694-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. GENIVALDO LOPES RIBEIRO - COORDENADOR ESCOLAR
EXONERAÇÃO 60 2024 07/03/2024 EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO, portadora do CPF nº ***.***.983 - 06 e RG nº ***1228720058 SSP/MA, lotado na UE SÃO SEBASTIÃO – POV CHAPADA DO GAROTO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO - COORDENADOR ESCOLAR
REDUÇÃO 59 2024 07/03/2024 CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA. COLETIVA
EXONERAÇÃO 54 2024 29/02/2024 EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 1038-17 portadora do CPF: ***.***.583-87 do cargo de professora. ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO - PROCURADOR(A)
REINTEGRAÇÃO 53 2024 28/02/2024 REINTEGRAR, A SERVIDORA, SRA. CÉLIA SILVA ARAÚJO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 52 2024 28/02/2024 NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 51 2024 28/02/2024 NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.843 - 34 E RG Nº ***124029399 - 0 SSP/MA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR GONÇALVES DIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 50 2024 28/02/2024 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA LIMA. COLETIVA
REDUÇÃO 49 2024 28/02/2024 CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, COM BASE NO ART. 34, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2010, AOS SEGUINTES SERVIDORES. COLETIVA
NOMEAÇÃO 48 2024 28/02/2024 NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO CE GOV. JOSÉ REINALDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 47 2024 28/02/2024 NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. KALINE SILVA SANTANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GE DEP. CID CARVALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 46 2024 28/02/2024 NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ELISIANE DE ARAUJO BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 45 2024 28/02/2024 NOMEAR, O SERVIDOR, SR. FAGNER SOUSA VIEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO COLÉGIO ZULEIDE MENDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 44 2024 28/02/2024 NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. AKILLA SUANNE FERREIRA BRILHANTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 43 2024 28/02/2024 NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ANTONIA MARIA LOPES DOS ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO MUN. MARIA MARTINS MATIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 42 2024 28/02/2024 - NOMEAR, O SERVIDOR, SR. ANTONIO CARLOS CHAGAS LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 41 2024 28/02/2024 NOMEAR, o Servidor, Sr. CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF nº ***.***.013 - 11 e RG nº ***234722001 - 1 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO FREI ALBERTO BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 40 2024 19/02/2024 EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO FERREIRA CHAVES, matricula nº 237-3 portador do CPF: ***.***.803-53 do cargo de vigia. ANTONIO FERREIRA CHAVES - VIGIA
REDUÇÃO 38 2024 09/02/2024 CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 25 2024 06/02/2024 EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA HÉLITA SOARES SILVA, matricula nº2086-5 portadora do CPF: ***.***.393-53 do cargo de copeira. MARIA HÉLITA SOARES SILVA - COPEIRA
EXONERAÇÃO 21 2024 19/01/2024 EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA 3248-14, C. HORÁRIA de 20h,do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 18 2024 11/01/2024 NOMEAR, a Servidora, Sra.FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.233 – 53 e RG nº ***597962004 - 0 SSP/MA,para o cargo COMISSIONADO de GESTORA ESCOLAR na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCILUSIA DE SOUSA PEREIRA - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 17 2024 11/01/2024 EXONERAR, o Servidor, Sr.FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.383 - 00 e RG nº ***423402017 - 5 SSP/MA, MATRÍCULA nº57-24, C. HORÁRIA de 40h, do cargoefetivode PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 16 2024 11/01/2024 EXONERAR, a Servidora, Sra.JAKELINE REZENDE DOS SANTOS LIMA, portador do CPF nº ***.***.743 - 15 e RG nº ***9183968 SSP/MA, MATRÍCULA nº366-17, do cargo COMISSIOANADO de GESTORA ESCOLAR com lotação na Escola Balão Mágico, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. .JAKELINE REZENDE DOS SANTOS LIMA - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 04 2024 02/01/2024 EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ AROLDO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.113 - 49 e RG nº ***027114794 - 6 SSP/MA, MATRÍCULA nº 3256-20, C. HORÁRIA de 40h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSÉ AROLDO DA SILVA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO 03 2024 02/01/2024 EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSÉ NUNES VIEIRA, portador do CPF nº ***.***.013 - 49 e RG nº ***172042016 - 4 SSP/MA, MATRÍCULA nº 307-12, C. HORÁRIA de 20h, do cargo efetivo de PROFESSOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSÉ NUNES VIEIRA - PROFESSOR
NOMEAÇÃO 143 2023 04/12/2023 NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAME. COLETIVA
RESOLUÇÃO 005 2023 04/12/2023 Dispõe sobre procedimentos normativos.metodológicos e recursos didáticos quepossibilitem a implantação do Projeto deRecomposiçãodaaprendizagemnasUnidades de Ensino da rede públicamunicipal de Arame MA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 139 2023 09/11/2023 NOMEAR, o Servidor, Sr. FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF nº ***.***.103-18 e RG nº ***124140599-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. FRANCISCO MARTINS SILVA - GESTORA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 138 2023 09/11/2023 NOMEAR,o Servidor, Sr. ELENI MAXIMINO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.993-20 e RG nº ***70926497-6 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. ELENI MAXIMINO DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 137 2023 09/11/2023 NOMEAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO - GESTORA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 136 2023 09/11/2023 NOMEAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE - GESTORA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 135 2023 09/11/2023 NOMEAR, a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA, para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. JORDENE ARAÚJO CARVALHO - GESTORA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 134 2023 09/11/2023 NOMEAR,a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - GESTORA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 133 2023 09/11/2023 NOMEAR,o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,para cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. EDINALDO DE SOUSA COELHO - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 132 2023 09/11/2023 EXONERAR,a Servidora, Sra. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO, portador do CPF nº ***.***.173-81 e RG nº ***229112002-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. MARINALVA DE ARAÚJO BARROS LINO - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 131 2023 09/11/2023 EXONERAR,a Servidora, Sra. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.473-20 e RG nº ***94295-9 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. MARIA ONEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ALBUQUERQUE - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 130 2023 09/11/2023 EXONERAR,a Servidora, Sra. JORDENE ARAÚJO CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.663-01 e RG nº ***962562003-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. JORDENE ARAÚJO CARVALHO - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 129 2023 09/11/2023 EXONERAR, a Servidora, Sra. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, portador do CPF nº ***.***.993-73 e RG nº ***234632001-2 SSP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. FRANCISCA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 128 2023 09/11/2023 EXONERAR, o Servidor, Sr. EDINALDO DE SOUSA COELHO, portador do CPF nº ***.***.203-44 e RG nº ***4493-0 SESP/MA,do cargo comissionado de GESTOR ESCOLAR. EDINALDO DE SOUSA COELHO - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 102 2023 28/08/2023 EXONERAR, o Servidor, Sr. LUCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-53 e RG nº ***060034796-6 SSP/MA, do cargo comissionado de GESTORA ESCOLAR. LUCIA CANUTO RIBEIRO DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 94 2023 24/07/2023 EXONERAR A PEDIDO, a Servidora IRANY DA SILVA PEREIRA SANTOS, matricula nº 2409-10 portadora do CPF: ***.***.123-15 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais – Zelador e Merendeira. IRANY DA SILVA PEREIRA SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 50 2023 03/04/2023 EXONERAR a Servidora JESUSLENE FERREIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.203-33 e RG n° ***0237, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA INSPEÇÃO. JESUSLENE FERREIRA LIMA - COORDENADORA DA INSPEÇÃO
EXONERAÇÃO 49 2023 03/04/2023 EXONERAR a Servidora TATIANE GOMES DUARTE ALBUQUERQUE, portadora do CPF n° ***.***.154-94 e RG n° ***9910420038,do Cargo Comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA. TATIANE GOMES DUARTE ALBUQUERQUE - DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA
CERTIDÃO 001 2023 16/02/2023 Certidão, Agente: Elizeu Chaves Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 026 2023 10/02/2023 Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. COLETIVA
POSSE E COMPROMISSO 001 2023 09/02/2023 Senhor Eliseu Chaves Albuquerque, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, em regime estatutário, através da Portaria de nomeação nº 004/2021 à qual foi dado posse, assumindo o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 004 2023 18/01/2023 Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Arame – MA COLETIVA
RESOLUÇÃO 01 2023 18/01/2023 Aprova o Calendário Escolar do Sistema Municipal de Educação de Arame, relativo ao ano letivo de 2023 e dá outras providências. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 09 2022 23/03/2022 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 06 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210034, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 05 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210033, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 04 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210030, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JOSE REZENDE DA SILVA, inscrito no CPF n° 235.491.573-04. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 03 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210028, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 01 2021 29/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o Microempreendedor JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 02 2021 06/07/2021 Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JAIRO CARVALHO DA SILVA 79526357272, inscrito no CNPJ n° 40.720.679/0001-08. COLETIVA
NOMEAÇÃO 04 2021 01/01/2021 Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***371.121-** e RG nº ***8201**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
www.arame.ma.gov.br
Emitido dia 21/05/2024 às 00:32:47