NOMEAR o Servidor RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.523-55 e RG n° ***35286995-0, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMAS.

NOMEAR o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF n° ***.***.103-20 e RG n° ***0931986982, para o cargo comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Turismo.

- EXONERAR o Servidor RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.523-55 e RG n° ***35286995-0, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências.

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora FRANCINEUDA PEREIRA DA SILVA matricula nº 2049-7 inscrita no CPF: 026.640.963-62 do cargo de ZELADORA.

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CARNEIRO matricula nº 396-6 inscrita no CPF: ***.***.123-53 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - ZELADORA.

NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico, conforme Lei Federal n°. 13.465/2017, Decreto Federal n°. 9.310/2018 e Lei Municipal n°. 011/2021.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, combinado com o Art. 21 da Lei nº 25/2018,

Designar a Servidora, ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº ***. ***.513-71, para exercer a função de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso IX que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Designar o Servidor, JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR, inscrito no CPF nº ***. ***.173-48, para exercer a função de Diretor de Divisão de Educação Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso X que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Designar o Servidor, RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, inscrito no CPF nº ***. ***.103-15, para exercer a função de Diretor de Divisão de Fiscalização Ambiental como dispõe na Lei nº 27/2022 Artigo 2º inciso VIII que institui o cargo, para desenvolver as suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo Suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024.

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024.

Dispõe sobre a nomeação do Presidente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMAM, do Município de Arame-MA, para biênio de 2023/2024.

EXONERAR o Servidor, JOCI DIAS BEZERRA, portador do CPF: ***.***.903-04, do Cargo de Digitador, o qual foi nomeado pela Portaria n°152/2009 Junto a Secretária Municipal de Administração

Municipal de Defesa de Meio Ambiente - COMAM Estabelece o Regimento Interno do Conselho do Município de Arame, aprovado em reunião plenária realizada em 30 de setembro de 2021, nos termos da respectiva ata, conforme as disposições abaixo.

EXONERAR A PEDIDO, o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS matricula nº 1450-6 portadores do CPF: 633.302.103-20 do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Resolução que visa a regulamentar a fiscalização a ser empreendida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Arame, no que concerne aos decretos n°s 28/2017 e 32/2017, que tiveram como fundamentos as Resoluções n's 01/2017 e 02/2017 do CMDMA.

Resolução que visa a fincar a proibição de produzidos por equipamentos utilizados em veículos em vias públicas, bem como, normatizar a fiscalização aos veículos prestadores de serviço, aos de competição e de entretenimento público com emissão sonora no âmbito do Municipio de Arame/MA.

Resolição que visa normatizar o horário de funcionamento de bares, casas de shows e similares na zona urbana e adjacências do Município de Arame/MA.

DESIGNAR, o Secretário Municipal de Articulação Política DANILO FEITOZA BARROS, Matricula: 001691-1, para responder interinamente pelo cargo de CHEFE DE GABINETE do Município de Arame/MA

EXONERAR, o Servidor, SAMUEL DA SILVA PINHO, portador do CPF nº ***.***.813-35 e RG nº ***083609***, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR a pedido, o Servidor, RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.633-36 e RG nº ***9993820***, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE.

Certidão, Agente: Elizeu Chaves Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria, Agente: João Victor Pestana Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA RITA LIMA DA SILVA, matricula nº 302-4 portadora do CPF: ***.***.403-34 do cargo de ZELADORA.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o imóvel encontra-se em processo de REURB-E - Regularização Fundiária de Interesse Específico.

Portaria nº 01/2023 – SEMAT. Objeto: Procedimento Administrativo (stricto sensu) instaurado, visando apurar a regularidade da construção dos imóveis do Sr. Eneudes, localizado na Rua da Ponte, Arame-MA.