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Lista de Portarias Foram encontrados 862 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 15:47:35

NOMEAÇÃO: 73/2024 03/04/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: SEC. ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 72/2024 03/04/2024

EXONERAÇÃO, o Servidor, Sr. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº ***.***.643-34 e RG nº ***028582018-3 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DIV E APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 71/2024 03/04/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 70/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. SHIRLEY MAX SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.103-20 e RG nº ***093198698-2 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Cargo: SEC. ADJUNTO

REINTEGRAÇÃO: 67/2024 03/04/2024

REINTEGRAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº 743.122.433-87 e RG nº 020497694-4 SSP/MA, ao cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GENIVALDO LOPES RIBEIRO

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 66/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. GENIVALDO LOPES RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.433-87 e RG nº ***497694-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: GENIVALDO LOPES RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 65/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. FABIO MAGALHÃES FARIAS, portador do CPF nº ***.***.513-20 e RG nº ***47391999-8 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DMT, do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Agente: FÁBIO MAGALHÃES FARIAS

Cargo: DIRETOR DO DMT

EXONERAÇÃO: 64/2024 03/04/2024

EXONERAR, a Servidora, Sr. MARIA AMELIA ALVES REGO, portadora do CPF nº ***.***.073-59 e RG nº ***53122006-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA AMELIA ALVES REGO

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 63/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO, portador do CPF nº ***.***.153-25 e RG nº ***195722000-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: JOÃO MARTINS CHAVES NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 62/2024 03/04/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. SAMUEL ALVES BARROS, portador do CPF nº ***.***.713-85 e RG nº ***667302002-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) DE DIV DE APOIO ADMINISTRATIVO, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: SAMUEL ALVES BARROS

Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 61/2024 25/03/2024

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 61/2024

Coletiva: KELLY SANTOS DA SILVA, ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA

EXONERAÇÃO: 60/2024 07/03/2024

EXONERAR, o Servidor, Sr. JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO, portadora do CPF nº ***.***.983 - 06 e RG nº ***1228720058 SSP/MA, lotado na UE SÃO SEBASTIÃO – POV CHAPADA DO GAROTO, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOSE EDIVAL FERNANDES FILHO

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

REDUÇÃO: 59/2024 07/03/2024

CONCEDER redução de carga horária, com base no Art. 34, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 216/2010, aos seguintes servidores, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 58/2024 07/03/2024

NOMEAR, a Servidora, Sra. ANDREIA SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.***.383 - 94 e RG nº ***7222620032 SSP/MA, para integrar a COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR.

Agente: ANDREIA SANTOS SILVA

Cargo: COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR

EXONERAÇÃO: 55/2024 04/03/2024

EXONERAR, a Servidora, Sra. GLAUCE EMANUELLE CAVALCANTE SARMENTO, portadora do CPF nº ***.***.904 - 18 e RG nº ***0310520176 SSP/MA, lotada na UBS U.B.S MARIA AMALIA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PROGRAMA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GLAUCE EMANUELLE BEZERRA CAVALCANTI SARMENTO

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 54/2024 29/02/2024

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 1038-17 portadora do CPF: ***.***.583-87 do cargo de professora.

Agente: ROSA EMÍLIA DE SOUSA CARVALHO

Cargo: PROCURADOR(A)

REINTEGRAÇÃO: 53/2024 28/02/2024

REINTEGRAR, A SERVIDORA, SRA. CÉLIA SILVA ARAÚJO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 52/2024 28/02/2024

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 51/2024 28/02/2024

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, PORTADOR DO CPF Nº ***.***.843 - 34 E RG Nº ***124029399 - 0 SSP/MA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR GONÇALVES DIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 50/2024 28/02/2024

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA LIMA.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO: 49/2024 28/02/2024

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, COM BASE NO ART. 34, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2010, AOS SEGUINTES SERVIDORES.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 48/2024 28/02/2024

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. VIVIANE SANTOS DE ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO CE GOV. JOSÉ REINALDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 47/2024 28/02/2024

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. KALINE SILVA SANTANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GE DEP. CID CARVALHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 46/2024 28/02/2024

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ELISIANE DE ARAUJO BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO GRUPO ESCOLAR BANDEIRA BARROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 45/2024 28/02/2024

NOMEAR, O SERVIDOR, SR. FAGNER SOUSA VIEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO COLÉGIO ZULEIDE MENDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 44/2024 28/02/2024

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. AKILLA SUANNE FERREIRA BRILHANTE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 43/2024 28/02/2024

NOMEAR, A SERVIDORA, SRA. ANTONIA MARIA LOPES DOS ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NO COLÉGIO MUN. MARIA MARTINS MATIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 42/2024 28/02/2024

- NOMEAR, O SERVIDOR, SR. ANTONIO CARLOS CHAGAS LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO CE PROF. CÍCERO RODRIGUES VIEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 41/2024 28/02/2024

NOMEAR, o Servidor, Sr. CÍCERO BELÉM DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF nº ***.***.013 - 11 e RG nº ***234722001 - 1 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ESCOLAR no COLÉGIO FREI ALBERTO BERETTA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 40/2024 19/02/2024

EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO FERREIRA CHAVES, matricula nº 237-3 portador do CPF: ***.***.803-53 do cargo de vigia.

Agente: ANTONIO FERREIRA CHAVES

Cargo: VIGIA

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