O Prefeito Municipal de Arame - MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade da criação da Comissão estabelece normas especificas, o Processo Seletivo para Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arame.

EXONERAR A PEDIDO, a servidora ROSILDA SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF: 225.101.***-**, do Cargo de PROFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°074/1997 Junto a Secretária Municipal de Educação

EXONERAR, a servidora JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, portadora do CPF n° 963.951.***-** e RG n° 124029**** SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A PEDIDO, o servidor ANTONIO DOS SANTOS, portador do CPF: 020.209.***-**, do Cargo de PROFESSOR, o qual foi nomeado pela Portaria n°395/2006 Junto a Secretária Municipal de Educação

EXONERAR A PEDIDO, a servidora LUIZA ALVES DE MORAES, portadora do CPF: 948.462.***-**, do Cargo de POFESSORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°178/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação

Dispõe sobre a aprovação da renovação do Projeto Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 1º semestre de 2025 do Serviço Família Acolhedora aos Povos Originários.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Diagnóstico Socioterritorial da Situação da Criança, do Adolescente no município de Arame Maranhão.

EXONERAR A PEDIDO, a servidora Doralice Nunes Santana, portadora do CPF: 024.091.***-**, do Cargo de ZELADORA, a qual foi nomeada pela Portaria nº053/2001 Junto a Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Arame/ma.

Dispõe sobre o Credenciamento da Unidade Mais Integral (UMI) Maria Martins Matias localizada no Bairro Olaria neste Municipio para o funcionamento de atividades educacionais e dá outras providências

EXONERAR, o servidor FRANCISCO MARTINS SILVA, portador do CPF n° ***.***.103-18 e RG n° ***1241405996 SSP/MA, do cargo Comissionado de Gestor Escolar,

afastamento cautelar do servidor Francisco Martins Silva, matrícula funcional nº 2161-15, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

afastamento cautelar do servidor Jurandy dos Santos, matrícula funcional nº 344-14, professor da rede municipal de ensino, a partir de 18 de junho de 2025

Instaurar Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar a conduta funcional dos servidores Jurandy dos Santos, Matrícula nº 344-14, e Francisco Martins Silva, Matrícula nº 2161-15

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho em Arame-MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental de 1º a 9º ano do Complexo Educacional Professor Cícero Rodrigues Vieira em Arame-MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recredenciamento e Renovação de Funcionamento da Educação Básica do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) ano do Colégio Municipal José Maria Albuquerque em Arame-MA, e dá outras providências.

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA BRILHANTE FERREIRA MOTA, portadora do CPF n° 972.***.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XXI

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Arame – MA.

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica (PP) do Colégio Frei Alberto Beretta para o Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico 2025 do Colégio Frei Alberto Beretta para as modalidades Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dá outras providências.

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - MUNICIPIO DE ARAME-MA.

Desligar os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

DESIGNAR, a servidora, Sra. ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES, portadora do CPF n° 720.660.***-** e RG n° 04339028****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da E.M. BOA EDUCAÇÃO

DESIGNAR, a servidora, Sra. JOELMA LOPES DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do CPF n° 000.432.***-** e RG n° 00009548****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da G.E. MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE

DESIGNAR, a servidora, Sra. GIRLENE GONÇALVES SILVA BARBOSA, portadora do CPF n° 017.268.***-** e RG n° 01730286****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da U. ESCOLAR RAIMUNDO BRANCO

DESIGNAR, a servidora, Sra. IVANEIDE FREITAS SANTOS, portadora do CPF n° 926.155.***-** e RG n° 00012417****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, da U. ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO

DESIGNAR, a servidora, Sra. VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA, portadora do CPF n° 624.396.***-** e RG n° 00007778****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE ESCOLA, do GRUPO ESCOLAR DOM PEDRO I