Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 208 registros

DIÁRIA: 03/2026 05/03/2026

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JUAN CARLOS BARROS VIEIRA, 02 (duas) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de BARRA DO CORDA/MA, com objetivo: PARA PARTICIPAR NO 1º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA - 2026.

Agente: JUAN CARLOS BARROS LIMA

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 02/2026 05/03/2026

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), VANUZA ALDEIA SILVA VIANA TORRES, 02 (duas) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de BARRA DO CORDA/MA, com objetivo: PARA PARTICIPAR NO 1º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA- 2026.

Agente: VANUZA ALDÉIA SILVA VIANA

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 01/2026 05/03/2026

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA DE JESUS DOS SANTOS PAZ, 02 (duas) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de BARRA DO CORDA/MA, com objetivo: PARA PARTICIPAR NO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA - 2026.

Agente: MARIA DE JESUS DOS SANTOS PAZ

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 05/2026 04/03/2026

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de BARRA DO CORDA/MA, com objetivo: PARA PARTICIPAR NO 1 º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA - 2026.

Agente: ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 04/2026 04/03/2026

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA CREUMA ALVES DE SOUSA, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de BARRA DO CORDA/MA, com objetivo: PARA PARTICIPAR NO 1 º CICLO FORMATIVO ESTADUAL REGIONALIZADO DO PAtTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA - 2026.

Agente: MARIA CREUMA ALVES SOUSA

Cargo: SEC. ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 24/2026 20/02/2026

EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIA LUCIA MAGALHÃES FARIAS VIEIRA, portadora do CPF: 001.208.***-**, do Cargo de ZELADORA

Agente: MARIA LUCIA MAGALHÃES FARIAS VIEIRA

Cargo: ZELADORA

VACÂNCIA DE CARGO: 22/2026 30/01/2026

Declarar a vacância do cargo público de PROFESSORA 20H, ocupado pela servidora RAIMUNDA ARRAES DE SOUZA SANTIAGO, matrícula nº 181-8 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame

Agente: RAIMUNDA ARRAES DE SOUZA SANTIAGO

Cargo: PROFESSORA

VACÂNCIA DE CARGO: 21/2026 30/01/2026

Declarar a vacância do cargo público de ZELADORA, ocupado pela servidora RAIMUNDA TORRES CORREIA, matrícula nº 296-6 integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arame.

Agente: RAIMUNDA TORRES CORREIA

Cargo: ZELADORA

EXONERAÇÃO: 13/2026 23/01/2026

EXONERAR A PEDIDO, a servidora ADÁLIA SOUSA DE LIMA, portadora do CPF: 970.139.***-**, do Cargo de ZELADORA, o qual foi nomeada pela Portaria n°204/2010 Junto a Secretária Municipal de Educação

Agente: ADÁLIA SOUSA DE LIMA

Cargo: ZELADORA

DIÁRIA: 59/2025 13/10/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), KATHlMILLA SANTOS BARBOSA, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo: PARTICIPAR DO SEGUNDO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025- 2028-RESULTADO SISTEMICO 1 -SAÚDE E NUTRIÇÃO

Agente: KATHLMILLA SANTOS BARBOSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 58/2025 13/10/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA VALDENE COSTA SOUSA, 02 (duas) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de BARRA DO CORDA/MA, com objetivo: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO FORUM DE PARTILHA EJA.

Agente: MARIA VALDENE COSTA SOUSA

Cargo: PROFESSORA

EXONERAÇÃO: 220/2025 01/10/2025

EXONERAR A PEDIDO, a servidora EVA BARBOSA DE MELO DE SOUSA, portadora do CPF: 023.221.***-**, do Cargo de MERENDEIRA, o qual foi nomeada pela Portaria n°211/2010 Junto a Secretala Municipal de Educação.

Agente: EVA BARBOSA DE MELO DE SOUSA

Cargo: MERENDEIRA

DIÁRIA: 53/2025 17/09/2025

Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, 04 (quatro) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo: Convite para participação no 2° Ciclo Formativo Estadual 2025 Renalfa.

Agente: ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 217/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA, portadora do CPF n° 624.396.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Dom Pedro I, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: VALDINE DE SOUSA PINTO PEREIRA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 216/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA, portadora do CPF n° 985.990.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escolar de 1° Grau São José, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: SINÁRIA ALVES ALBUQUERQUE BARBOSA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 215/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, POLIANA VIANA COSTA, portadora do CPF n° 021.309.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Carlos Gomes, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: POLIANA VIANA COSTA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 214/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES, portadora do CPF n° 009.966.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Escolar Municipal Jose Maria Albuquerque, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: NUBIA DA SILVA SOUSA GOMES

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 213/2025 16/09/2025

NOMEAR, o servidor, MOISÉS VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, portador do CPF n° 597.978.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Escola Municipal Professora Marlene Soares da Silva, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: MOISÉS VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 212/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, MARIA TELMA DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF n° 930.120.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Francisco Guarin, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: MARIA TELMA DOS SANTOS SOUSA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 211/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, JOELMA LOPES DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do CPF n° 000.432.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Maria dos Santos Albuquerque, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: JOELMA LOPES DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 210/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, IVANILDA MARIA SILVA FERREIRA, portadora do CPF n° 660.887.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: IVANILDA MARIA SILVA FERREIRA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 209/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, IVANEIDE FREITAS SANTOS, portadora do CPF n° 926.155.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escola São Sebastião, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: IVANEIDE FREITAS SANTOS

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 208/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, GIRLENE GONÇALVES SILVA BARBOSA, portadora do CPF n° 017.268.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escola Raimundo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: GIRLENE GONÇALVES SILVA BARBOSA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 207/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, GECINA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF n° 032.084***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar Bandeira Barros da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: GECINA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 206/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, FRANCILUCIA DE SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n° 723.439.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Escola Municipal Balão Magico da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: FRANCILUCIA DE SOUSA PEREIRA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 204/2025 16/09/2025

NOMEAR, o servidor, DJAMES FREITAS LIMA, portador do CPF n° 667.007.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, do Grupo Escolar São Jose, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: DJAMES FREITAS LIMA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 203/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA, portadora do CPF n° 029.105.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Escola Municipal São Marcos, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 202/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, CLEONICE SOUSA GOMES LEAL, portadora do CPF n° 569.911.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escolar Jornalista Sidney Pereira da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: CLEONICE SOUSA GOMES LEAL

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 201/2025 16/09/2025

NOMEAR, o servidor, ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO, portador do CPF n° 727.112.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLAR, da Unidade Escolar Artur Bernardes da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: ANTONIO SIMONIO DE ALMEIDA SOBRINHO

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 200/2025 16/09/2025

NOMEAR, a servidora, ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES, portadora do CPF n° 720.660.***-**, ao cargo COMISSIONADO de GESTOR (A) ESCOLA, do Grupo Escola Boa Educação, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Arame/MA.

Agente: ANTONIA DA CONCEIÇÃO PONTES

Cargo: GESTORA ESCOLAR

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