Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO CONCURSO LEI N 09 89 REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARAME ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAME REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARAME PLANO DE COMPRAS DECLARAÇÃO E-SIC PARECER PRÉVIO TCE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI TERMO DE POSSE E COMPROMISSO RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PCG LPG- LEI PAULO GUSTAVO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DECLARAÇÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1292021 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB ALDIR BLANC LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PROGRAMAÇÃO DE GESTÃO SAÚDE MEDICAMENTOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE IPTU 2025 OFÍCIOS RESOLUÇÃO Nº 012025 - COMISSÃO ELEITORALCMDPCD RESOLUÇÃO Nº 01 2025 - COMISSÃO ELEITORALCMDPCD TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL PARECER PARECER RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DA SEMED RESOLUÇÃO Nº 012026 - CMS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Resolução Nº 002 2026 Cme Resolução 0032026. Arame Maranhão Resolução Nº 004 2026 Cmearamema Oficio Nº 0012026 Lista de Espera para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos Resolução Nº 0052026 Cme Resolução Nº 0062026 Cme Resolução Nº 0062026 Cme Resolução Nº 0072026 Cme
