Prefeitura Municipal de Arame

Lista de valores de diárias Foram encontradas 959 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 10:39:00

VALORES DAS DIÁRIAS
DECLARAÇÕES

Descrição	Categoria	Valor(R$)	Data inicio	Data fim	Mais
PORTARIA DE DIÁRIA Nº311/2025/SEMUS Conceder ao(à) servidor(a) municipal sr.(a) ana maria de oliveira, 01 (uma) diária, para despesas referentes à viagem realizada à cidade de são luis/ma, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de: transferir paciente: gean carlos sousa	DENTRO DO ESTADO	250,00	23/07/2025	23/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº311/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	23/07/2025	23/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº297/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	23/07/2025	23/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº298/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	23/07/2025	23/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº299/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	23/07/2025	23/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº300/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	23/07/2025	23/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº292/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	22/07/2025	22/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº289/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	20/07/2025	21/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº290/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	20/07/2025	20/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº62/2025/SEMAPS O secretário municipal de assistência e promoção social, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei municipal nº 009/89 regime jurídico dos servidores públicos do município de arame maranhão	DENTRO DO ESTADO	250,00	16/07/2025	19/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº63/2025/SEMAPS O secretário municipal de assistência e promoção social, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei municipal nº 009/89 regime jurídico dos servidores públicos do município de arame maranhão.	DENTRO DO ESTADO	250,00	16/07/2025	19/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº64/2025/SEMAPS O secretário municipal de assistência e promoção social, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei municipal nº 009/89 regime jurídico dos servidores públicos do município de arame maranhão.	DENTRO DO ESTADO	250,00	16/07/2025	19/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº62/2025/SEMAPS O secretário municipal de assistência e promoção social, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei municipal nº 009/89 regime jurídico dos servidores públicos do município de arame maranhão.	DENTRO DO ESTADO	250,00	16/07/2025	19/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº52/2025/SEMAD O secretário municipal de admnistração de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	15/07/2025	16/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº51/2025/SEMAD O secretário municipal de admnistração de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	14/07/2025	17/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº65/2025/SEMAPS O secretário municipal de assistência e promoção social, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei municipal nº 009/89 regime jurídico dos servidores públicos do município de arame maranhão.	FORA DO ESTADO	350,00	14/07/2025	16/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº276/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	14/07/2025	15/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº277/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que jhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	14/07/2025	14/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº53/2025/SEMAD O secretário municipal de admnistração de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	13/07/2025	13/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº53/2025/SEMAD Conceder a(o) servidor(a) municipal sr.(a), danilo feitoza barros, 01 (uma) diária, para despesas de viagem realizada, com a finalidade de dirigir-se a cidade de presibnte dutra/ma, com objetivo participar de um evento de ciclismo	DENTRO DO ESTADO	250,00	13/07/2025	13/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº279/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	13/07/2025	13/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº280/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	13/07/2025	13/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº282/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	13/07/2025	13/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 275/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	11/07/2025	12/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº281/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	11/07/2025	11/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº283/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	11/07/2025	11/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 274/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	10/07/2025	13/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº285/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	10/07/2025	13/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 273/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	10/07/2025	11/07/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 269/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	10/07/2025	10/07/2025

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

2026
2025

DECLARAÇÃO: 2026 17/04/2026 Atualizado em: 17/04/2026

17/04/2026

A Prefeitura Municipal de Arame - MA, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do Estado e Fora do País, infoma que não houve nos exercicios de 2023 a 2026 até a presente data"

DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025 Atualizado em: 03/12/2025

03/12/2025

A Prefeitura Municipal de Arame, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, infoma que o Decreto 023/2021, DE 18 de Agosto de 2021. ainda encontra-se em vigência. Conforme Legislação Local"

DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2025 Atualizado em: 15/05/2025

15/05/2025

A Prefeitura Municipal de Arame declara que, para o exercício de 2025, não dispõe de informações sobre os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, de forma anual.

Lista de regulamentação de diárias

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2025 15/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 15/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto n° 10.540/20.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 23/2021 18/08/2021

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAME - MA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS