Prefeitura Municipal de Arame

Lista de valores de diárias Foram encontradas 959 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 10:39:00

VALORES DAS DIÁRIAS
DECLARAÇÕES

Descrição	Categoria	Valor(R$)	Data inicio	Data fim	Mais
PORTARIA DE DIARIA N° 415/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	06/10/2025	06/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 449/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuicões legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	06/10/2025	06/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 450/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuicões legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	06/10/2025	06/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 452/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuicões legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	06/10/2025	06/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 443/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	05/10/2025	05/10/2025
PORTARIA DH DIARIA N°77/2025/SEMAD 0 secret_ari0 mitnicipal de admnistracao de arame/ma, no uso de suas atribuic6es legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do servigo ptiblico municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	03/10/2025	04/10/2025
PORTARIA DE DIARIA N°78/2025/SEMAD 0 secretari0 mitnicipal de admnistracao de arame/ma, no uso de suas atribuic6es legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do servigo ptiblico municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	03/10/2025	04/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 447/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuicões legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	03/10/2025	03/10/2025
PORTARIA DE DIARIA N° 444/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuicões legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	02/10/2025	02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 445/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuicões legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	01/10/2025	01/10/2025
PORTARIA DE DIARIA N°85/2025/SEMAD 0 secretari0 municipal de admnistraçã0 de arame, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	350,00	30/09/2025	02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 441/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	30/09/2025	30/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 442/2025/SHMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	30/09/2025	30/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº82/2025/SEMAD 0 secretari0 municipal de admnistraçã0 de arame, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	350,00	29/09/2025	02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº83/2025/SEMAD 0 secretari0 municipal de admnistraçã0 de arame, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	29/09/2025	02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº84/2025/SEMAD 0 secretari0 municipal de admnistraçã0 de arame, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	29/09/2025	02/10/2025
PORTARIA DE DIARIA N°81/2025/SEMAD 0 secretari0 municipal de admnistraçã0 de arame, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	28/09/2025	30/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 439/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sfro conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	28/09/2025	28/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 440/2025/SEMUS A secretaria municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço publico municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	28/09/2025	28/09/2025
PORTARIA DH DIARIA N°79/2025/SHMAD		250,00	28/09/2025
PORTARIA DE DIARIA N°80/2025/SEMAD 0 secretário municipal de admnistracao de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes sao conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	26/09/2025	26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 434/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	24/09/2025	24/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 427/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	22/09/2025	26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 431/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	22/09/2025	25/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 426/2025/SEMUS A secretária municipal de saíide de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	22/09/2025	24/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 428/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	200,00	21/09/2025	22/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 430/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	20/09/2025	21/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 429/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	19/09/2025	20/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº392/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal	DENTRO DO ESTADO	250,00	18/09/2025	19/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 418/2025/SEMUS A secretária municipal de saúde de arame/ma, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal.	DENTRO DO ESTADO	200,00	18/09/2025	18/09/2025

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

2026
2025

DECLARAÇÃO: 2026 17/04/2026 Atualizado em: 17/04/2026

17/04/2026

A Prefeitura Municipal de Arame - MA, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Fora do Estado e Fora do País, infoma que não houve nos exercicios de 2023 a 2026 até a presente data"

DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025 Atualizado em: 03/12/2025

03/12/2025

A Prefeitura Municipal de Arame, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, infoma que o Decreto 023/2021, DE 18 de Agosto de 2021. ainda encontra-se em vigência. Conforme Legislação Local"

DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2025 Atualizado em: 15/05/2025

15/05/2025

A Prefeitura Municipal de Arame declara que, para o exercício de 2025, não dispõe de informações sobre os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, de forma anual.

Lista de regulamentação de diárias

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2025 15/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ARAME, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. no período de 01/01/2025 a 15/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, e do Decreto n° 10.540/20.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 23/2021 18/08/2021

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAME - MA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS