Conceder ao servidor ALBERTO VIANA DE MOURA FILHO, matrícula nº 2909-4, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença para exercício de mandato sindical, na qualidade de Secretário do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Barra do Corda/MA.

O Conselho Municipal De Saúde (CMS) faz saber que estarão abertas as inscrições para a renovação do pleno do CMS para o triênio 2025-2027. O processo eleitoral segue o seguinte regulamento aprovado e publicado pelo plenário do conselho

NOMEAR, o servidor, Sr. ADÃO FRANCISCO RIOS LIMA, portador do CPF n° ***.***.503-00 e RG n° ***077475997-6 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, a servidora, Sra. MARYANA SALES SOUSA, portadora do CPF n° 012.082.***-** e RG n° 00012443****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DA ATENÇÃO BASÍCA PRIMÁRIA A SAÚDE

- NOMEAR, a servidora, Sra. MAILZA SILVA LUNA ROCHA, portadora do CPF n° 610.008.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR (A) DE SAÚDE MATERNO E INFANTIL

NOMEAR, a servidora, Sra. LAURRANE HÉLEN DO CARMO SILVA, portadora do CPF n° 080.894.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA SAÚDE DO HOMEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

- NOMEAR, a servidora, Sra. IASMIN PIRES DA SILVA, portadora do CPF n° 076.380.***-** e RG n° 03854048****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO GENERATIVAS, SAÚDE DO IDOSO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

NOMEAR, o servidor, Sr. DANIEL SABÓIA VIANA, portador do CPF n° 079.327.***-**, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR SÁUDE MENTAL, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

NOMEAR, a servidora, Sra. TANY CELIA VITO SOBRINHO DA SILVA, portadora do CPF n° 022.631.***-** e RG n° 2636115****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DOENÇAS CRÔNICAS NÃO GENERATIVAS, SAÚDE DO IDOSO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

NOMEAR, a servidora, Sra. LARISSA SANTOS SILVA, portadora do CPF n° 606.946.***-** e RG n° 04095817****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

NOMEAR, o servidor, Sr. RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIERIA, portador do CPF n° 002.614.***-** e RG n° 00003528****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE

NOMEAR, o servidor, Sr. BRUNO ALVES DE SOUZA, portador do CPF n° 053.671.***-** e RG n° 03746531****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

NOMEAR, a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° 051.607.***-** e RG n° 03619882****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO

NOMEAR, o servidor, Sr. THIEGO SOUSA AZEVEDO, portador do CPF n° ***.***.003-99 e RG n° ***952592003-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, do HOSPITAL MUNICIPAL.

NOMEAR, o Servidor, Sr. LAZÁRO RUBÉN GARCÍA RIVEROL, portador do CPF n° ***.***.133-07 e RG n° RNM F***12858, do cargo COMISSIONADO de DIRETORIA GERAL HOSPITALAR.

NOMEAR, a Servidora, Sra. VALÉRIA COSTA FONTES, portadora do CPF n° ***.***.713-70 e RG n° ***899232010-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, a Servidora, Sra. JOICE MAIARA DOS REIS OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° ***.***.123-00 e RG n° ***283462001-4 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO, o Servidor JOSÉ FERREIRA PINTO, matricula nº1826-3 portador do CPF: 149.374.843-20 do cargo de Agente Comunitário de Saúde, no qual foi nomeado pela portaria n° 109/2009, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

TORNAR sem efeito a PORTARIA DE Nº 91/2024, que exonerou o servidor EDMILSON FRAZÃO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE – ACS, junto a Secretária de Saúde, da Prefeitura Municipal de Arame.

DESIGNAR, a servidora VALÉRIA COSTA FONTES MOTA, portadora do CPF n° ***.***.713-70 e RG n° ***899232010-2 SSP/MA ocupante do cargo Coordenadora de Programa, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.

NOMEAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.

Tornar sem efeito a Portaria n° 107 de 19 de setembro de 2023, que designa a servidora, Sra. ELMARA SILVA DINIZ, portadora do CPF n° ***.***.543-85 e RG n° ***198822008-9 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretária Municipal - Adjunta de Saúde, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Fica constituída a equipe de VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL no Município de Arame.

EXONERAR A PEDIDO, o Servidor ANTONIO DE ARAÚJO JACÓ, matricula nº 1823-5 portador do CPF: ***.***.233-00 do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

NOMEAR, o Servidor, LAZARO RUBEN GARCIA RIVEROL, portador do CPF n° ***.***.133-07, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR o Servidor, Sr. EDMILSON FRAZÃO, portadora do RG n° ***022447994-6 SSP/MA e CPF n° ***.***.253-87, ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.

NOMEAR, a Servidora, Sra. TATIANA DA SILVA SANTOS BARBOSA, portadora do CPF n° ***.***.893-00 e RG n° ***89008077193-9 SSP/MA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

NOMEAR, a Servidora, Sra. RAIMUNDA DE OLIVEIRA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.343-20 e RG n° ***045367595-6 SSP/MA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

NOMEAR, a Servidora, Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.***.473-72 e RG n° ***275292022-6 SSP/MA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.