Fica delegada competência ao Secretário Municipal de Administração, ANDERSON MOTA BRITO, para instaurar, conduzir e decidir processos administrativos sancionadores, bem como aplicar as sanções previstas na Lei nº 14.133/2021
NOMEAR, o servidor, ARTUR RYAN TORRES LEITE, portador do CPF n° 609.058.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria Municipal de Administração
NOMEAR, a servidora, ANDRÉIA DA SILVA LIMA, portadora do CPF n° 621.269.***.**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E GESTÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, a servidora, DAIANE MORAIS DA SILVA, portadora do CPF n° 611.177.***-**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTOS FUNCIONAL, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: DAIANE MORAIS DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL
NOMEAR, a servidora, GIRRAYLA DOS SANTOS GRANJEIRO, portadora do CPF n° 059.701.***-**, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a servidora GIRRAYLA DOS SANTOS GRANJEIRO, portadora do CPF n° 059.701.***-** e RG n° 01729004****-* SSP/MA, do cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTAÇÃO FUCIONAL, da Secretaria Municipal de Administração.
Agente: GIRRAYLA DOS SANTOS GRANJEIRO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEmO, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL PELA MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MARANHÃO.
Agente: ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ANDERSON MOTA BRITO, 3,5 (três e meia) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigirse a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: REUNIÃO COM ASSESSORIA PREVIDENCIARIA
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), PEDRO DE ANDRADE ARAÚJO, 01 (uma) diária, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DE AGENDA TRIBUTARIA DA FAMEM, E RECEITA FEDERAL- NFES E PARCELAMENTO ESPECIAL EC 136/2025.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JACKSON DE OLIVEIRA SANTOS, 02 (uma) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DE AGENDA TRIBUTARIA DA FAMEM, AMIRTS E RECEITA FEDERAL.
Agente: JACKSON DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr . .(a), ANANDA PATRICIA. VIANA LIMA, 02 (duas) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigirse a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DEAGENDA TRIBUTARIADAFAMEM, AMIRTS E RECEITA FEDE RAL.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), FRANCISCO DE CARVALHO SILVA, 01 diaria, para despesas de viagem , com a finalidade de dirigir-se a Cidade de IMPERATRIZ/MA, com objetivo de: TREINAMENTO, AGENDA TRIBUTARIA DA FAMEM,AMIRTS E RECEITA FEDERAL.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JHONATA MOREIRA LIMA, 1,5 (uma e meia) diária, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO DIA DE CAMPO DA PECUÁRIA DE CORTE NA FAZENDA SOL NASCENTE, POVOADO LIMPEZA
Agente: JHONATA MOREIRA LIMA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), NEUSA MARIA GOMES DUARTE ,1,5 (uma e meia) diaria, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO DIA DE CAMPO DA PECUARIA DE CORTE NA FAZENDA SOL NASCENTE, POVOADO LIMPEZA.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GIRLENE SOUSA SÁ, 04 (quatro) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO 1 º SEMINÁRIO REGIONAL DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS DESAFIOS E SOLUÇÕES
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), FRANCISC0 DE CARVALH0 SILVA, 03 (tres) diarias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SAO LUIS/MA, com objetivo de: A SERVICO DO MUNICIPIO
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA, 04 (quatro) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO 1 º SEMINÁRIO REGIONAL DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS DESAFIOS E SOLUÇÕES.
Agente: ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA
Cargo: COORDENADORA DE RECURSOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COORDENADORA DE DEFESA CIVIL
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), RAIMUNDO EVANGELISTA NETO, 04 (quatro) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: PARTICIPAR DO 1 º SEMINÁRIO REGIONAL DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS DESAFIOS E SOLUÇÕES.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), IGOR FRANCISCO RESENDE RIBEIRO, 03 (tres) diarias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirjgir-se a Cidade de GRAJAU"A, com objetivo de: PARTICPAR DO EVENTO FNDE CIIEGANDO JUNTO NO ESTADO DO MARANRAO! CARAVANA ACAILANDIA/MA.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JOSELIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR, 03 (três) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de AÇAILANDINMA, com objetivo de: PARTICIPAR DO EVENTO FNDE CHEGANDO JUNTO NO ESTADO DO MARANHÃO! CARAVANA AÇAILANDIA/MA.
Agente: JOSÉLIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), NEUSA MARIA GOMES DUARTE, 01 (uma) diaria, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de GRAJAU/MA, com objetjvo de: PARTICIPAR DE UMA REUNIAO NA DEFESA CIVIL, SOBRE A DECRETACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICAS NOS MUNICIPIOS DA REGIAO AFETADA PELA ESTIAGEM.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, 02 (duas) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo de: Participar de reuniões com Técnicos do INCRA e ITERMA sobre processos de regularização fundiária do município de Arame-Ma.
Agente: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), MARIA CLARICE BEZERRA SOUSA, 04 (quatro) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS/MA, com objetivo IR DEIXAR OS FORMULARIOS DE IDENTIDADE E TRAZER AS QUE ESTÃO PRONTAS.
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), GIRLENE SOUSA SÁ, 05 (cinco) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LillS /MA, com objetivo PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOl3,RE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL, RESIDUOS SOLIDOS, RECURSOS FLORESTAIS, SIMPLIFICA MARANHÃO E CAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO DE ARAME/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela Lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal
Agente: ANTONIA AMANDA DA SILVA COSTA
Cargo: COORDENADORA DE RECURSOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COORDENADORA DE DEFESA CIVIL
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), RAIMUNDO EVANGELISTA NETO, 05 (cinco) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS /MA, com objetivo PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL, RESIDUOS SOLIDOS, RECURSOS FLORESTAIS, SIMPLIFICA MARANHÃO E CAR
Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR, 05 (cinco) diárias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SÃO LUIS /MA, com objetivo PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL, RESIDUOS SOLIDOS, RECURSOS FLORESTAIS, SIMPLIFICA MARANHÃO E CAR
Agente: JOSE AUGUSTO ALVES RABELO JUNIOR.
Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNlSTRAÇÃO DE ARAME/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela Lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO DE ARAME/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela Lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO DE ARAME/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela Lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal