NOMEAR, a servidora, Sra. IANCA PEDROSA DA SILVA, portadora do CPF n° 606.***.***-** e RG n° 02258969***** SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
EXONERAR, o servidor, Sr. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, portador do CPF n° 606.947.363-92 e RG n° 8411451 SSP/SC, do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Agente: EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO
NOMEAR, a servidora, Sra. JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, portadora do CPF n° 017.768.363-59 e RG n° 021642052002-5 SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Agente: JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO
Em cumprimento às obrigações previstas nos artigos 31 e 74 da Constituição Federal, no artigo 59 da Lei Complementar nº 1 O 1/2000, no artigo 20 da Lei Municipal nº 10/2024, e com base nas orientações do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Arame apresenta a análise do Processo Administrativo em questão.
Agente: JACKSON DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOMEAR, o servidor, ANTONIO GLAUBER LIMA ALMEIDA, portador do CPF n° 060.633.***-** e RG n° 6443****-* SSP/SP, ao cargo COMISSIONADO de CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOMEAR, o servidor, Sr. LÉO BATISTA COSTA E SILVA, portador do CPF n° ***.***.893-88 e RG n° ***085377098-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO ADJUNTO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
