Dispõe sobre a aprovação do Minuta Do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Arame/Maranhão e dá outras providências.

Eu, GESSIANE SOUSA MORAIS QUEIROS, brasileira, residente na Rua 13 de maio, s/n Vila Osvaldo, portadora do CPF: ***.***.443-05 e RG. ***613502002-8 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Eu, JEANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA SILVA, brasileira, residente no Morro São José, s/n, centro, portadora do CPF: ***.***.363-74 e RG. ***001962010-4 SSP/MA, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria, meu desligamento como representante do segmento do Conselho Tutelar junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Nomear os integrantes do seguinte quadro para, na qualidade de membros titulares e suplentes, compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nomear os integrantes do seguinte quadro, na qualidade de Membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa - CMDPI.

Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil (Biênio 2025-2027).

DESIGNAR A Sra. THAIS GOMES SILVA GUAJAJARA, portador do CPF nº ***.***.933-56 e RG nº ***2599420053 SSP/MA, ocupante do cargo de Assistente Social para responder pela Coordenação Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.

Nomear a Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ARAME–MA, (Biênio 2025/2027).

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL E DIVULGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA E REGIMENTO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DE MANDATO, BIENIO 2025/2027.

NOMEAR, a servidora, Sra. MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, portadora do CPF n° 606.955.***-** e RG n° 04096904****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NOMEAR, a servidora, Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.***.403-63 e RG n° ***045343695-1 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.

NOMEAR, a servidora, Sra. VANILDE DOS SANTOS MORAES, portadora do CPF n° ***.***.463-13 e RG n° ***024542005-8, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, portadora do CPF n° ***.***.403-91 e RG n° ***164562000-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, a servidora, Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A MULHER, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, a servidora, Sra. KELLY SANTOS DA SILVA, portadora do CPF n° ***.***.013-66 e RG n° ***609492002-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.

NOMEAR, o servidor, Sr. JÓ LIMA GUAJAJARA, portador do CPF n° ***.***.663-71 e RG n° ***936822003-0 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS.

NOMEAR, a servidora, Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

NOMEAR, a servidora, Sra. NATÁLIA REGINA DE SOUSA SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.753-65, do cargo COMISSIONADO de COORDENADORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ASSISTÊNCIAIS.

NOMEAR, a Servidora, Sra. SIMONE BRILHANTE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF n° ***.***.073-29 e RG n° ***159592000-7 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, o Servidor, Sr. ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF n° ***.***.203 -18 e RG n° ***42172003-7 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

DESIGNAR A Sra. NATALIA REGINA DE SOUSA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.753-65 e RG nº ***055812012-4 SSP/MA, ocupante do cargo de Agente Administrativo para responder pela Coordenação Municipal do PAA Leite, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Arame/MA.

NOMEAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

NOMEAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

NOMEAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

EXONERAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

EXONERAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.

EXONERAR a Sra. ISLANE ALVES VARÃO, portadora do CPF n° ***.***.953-50 e RG n° ***603342007-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.