NOMEAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, portadora do CPF n° ***.***.333-60 e RG n° ***69012000-2 SSP/MA, ao Cargo de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. EDINETE OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF n° ***.***.203-00 e RG n° ***150541999-9 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. ISLANE ALVES VARÃO, portadora do CPF n° ***.***.953-50 e RG n° ***603342007-6 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. MARIA BRITO VERAS PESSOA, portadora do CPF n° ***.***.373-87 e RG n° ***346302017-2 SSP/MA, ao Cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF n°***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR a Sra. ANTONIA VANESSA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF: ***.***.613-77 e RG n° ***9758 SSP/GO, ao Cargo de COORDENADORA NUCLÉO DE PROTEÇÃO À MULHER, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR, o Servidor, Sr.ANTONIO JARBAS DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador do CPF nº ***.***.203 - 18 e RG nº ***421720037 SSP/MA, para o cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
DESIGNAR, o Servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF nº ***.***.773 - 04 e RG nº ***099920003 SSP/MA, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR, a Servidora, Sra.NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053 - 72 e RG nº ***4541220088 SSP/MA, MATRÍCULA nº001692-1, do cargo COMISSIONADO de SECRETÁRIA MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
NOMEAR, partir de 20 de junho de 2023, a Sra. FRANCIMEIRE SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
EXONERAR a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, a Servidora, Srª. MAZILDA RIBEIRO BARROS, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Arame/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, combinado com o Art. 21 da Lei nº 25/2018,
Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
Delegar competência a servidora NEUSA MARIA GOMES DUARTE, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social para ordenar as despesas DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA DO MUNICÍPIO DE ARAME.
NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
O Sr. ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, designado através da Portaria N° 117/2022 a exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, retornará ao cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social.
Dispõe sobre a convocação da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arame - MA e dá outras providências. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei 101/2003, reeditada pela Lei 312/2015, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/21, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Artigo 2º - Ficam nomeados como membros da Comissão Organizadora as seguintes pessoas: I- Maria Amanda Sousa Anchieta Presidente do CMDCA; II - Thiego Vice Presidente do CMDCA; III Antonio Jarbas da Conceição de Sousa Técnico da Gestão; IV Maria da Conceição Lima Coordenadora do Auxilio Brasil; V Islane Alves Varão Coordenadora da Proteção Básica; VI Maria Brito Coordenadora da Proteção Especial; VII Edinete Oliveira Santana Coordenadora da Vigilância Socioassistencial; VIII Kelly Santos da Silva Mobilizadora do NUCA/Selo Unicef. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Arame-MA, 11 de Novembro de 2022.
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arame - MA e dá outras providências. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arame Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei 101/2003, reeditada pela Lei 312/2015, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CONANDA nº 223/21, que lhe conferem as atividades da Organização da Conferência. RESOLVE: Artigo 1º - Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a finalidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Artigo 2º - A VI Conferência é a etapa Municipal da XIIª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e será realizada no dia 15 de Dezembro de 2022, em Arame-MA. Parágrafo Único: A Conferência Municipal deverá ter ampla participação da sociedade, especialmente garantir a participação e eleição de crianças e adolescentes como delegados para a Conferência Estadual. Artigo 3º - O tema geral da Conferência é: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. §1º A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tratará de cinco eixos específicos: I- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; II - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; III - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; IV - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; V - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19. §2º - A Conferência Municipal deverá construir cinco propostas (01 sobre cada eixo) e encaminhar para a Conferência Estadual conforme orientado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA. Artigo 4º - O município elegerá delegados para participarem na Conferência Estadual, respeitando o critério definido no Regimento Interno e, baseado na tabela de proporcionalidade populacional e porte do município, conforme previsto pelo CONANDA. Parágrafo Único: A eleição de delegados deverá obedecer à paridade entre representantes governamentais e não-governamentais e, contar com. Artigo 5º - Os delegados eleitos na Plenária Final da Conferência Municipal receberão suporte financeiro do município de Arame para participarem da Conferência Estadual. Artigo 6º A organização da VI Conferência fica sob responsabilidade do CMDCA e de uma comissão organizadora em parceria com as políticas intersetoriais do município em especial com o apoio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção social. Artigo 7º - Fica delegado o pleno do CMDCA a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução. Artigo. 8º - As despesas decorrentes da VI Conferência correrão por conta de dotação do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social em parceria com a Prefeitura Municipal de Arame, uma vez que este conselho ainda não dispõe de recursos próprios. Artigo 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Arame-MA, 11 de Novembro de 2022.
Art. 1° - Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, Matricula: 3293-8, ocupante do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Promoção Social, para responder pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, do Município de Arame/MA, devendo ser assim considerado a partir de 03 de novembro de 2022.
Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTÔNIO LUÍS PEREIRA RIBEIRO, Designado, Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, portador do CPF nº ***.***.773-04 e RG nº ******92000-3 SSP/MA, para ordenar as despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ: 11.539.374-0001-04.
Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a Membro do Conselho Tutelar de Arame - MA e dá outras providências.
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.
Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***781.053-** e RG nº ***22008**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.