Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAR, o servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARAUJO, portador do CPF n° 023.558.***-** e RG n° 02672105****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

NOMEAR, a servidora, Sra. ANA CARLA DOS SANTOS LIMA, portadora do CPF n° 067.008.***-** e RG n° 04513648****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAR, o servidor, Sr. GILVAN SA COSTA, portador do CPF n° 606.946.***-** e RG n° 04095783****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAR, o servidor, Sr. JOSENY CARNEIRO OLIVEIRA, portador do CPF n° 012.945.***-** e RG n° 01420807****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAR, o servidor, ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 618.088.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAR, o servidor, Sr. SEBASTIÃO DE JESUS ELEUTÉRIO, portador do CPF n° ***.***.352-04 e RG n° ***990312003-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA CLARICE BEZERRA SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.201-34 e RG n° ***045373595-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSORA DE GABINETE.

NOMEAR, o servidor, Sr. CARLOS MACIEL DA SILVA CONCEIÇÃO, portador do CPF n° 018.123.***-** e RG n° 01721644****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAR, a servidora, Sra. SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.803-10, do cargo COMISSIONADO de ASSESSORA DE GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

NOMEAR, o servidor, Sr. ALAN DE SOUSA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.863-20 e RG n° ***61272017-0, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR, o servidor, Sr. CATARINO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n° ***.***.823-53 e RG n° ***609822002-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR, o servidor, Sr. DIOLINO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° ***.***.183-00 e RG n° ***013724593-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR, o servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.373-89 e RG ?° ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, por meio deste edital, convoca todos os beneficiários dos Títulos de Domínio Provisório do Loteamento Altos do São João (Morro São João/Residencial Cidade Alta) para que compareçam ao Setor de Regularização Fundiária com a finalidade de apresentar seus títulos de posse e/ou documentos comprobatórios de propriedade.

Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica do Projeto de Reestruturação Administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame-MA.

Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

CITA pela primeira vez a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 7327-13, lotada na escola C.M Maria Martins Matias, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.

CITA pela primeira vez a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora, matricula 2750-12, lotada na U.E Santa Luzia, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.

NOMEAR, a Servidora, Sra. ANDREIA SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.***.383 - 94 e RG nº ***7222620032 SSP/MA, para integrar a COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR.

- EXONERAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.523 - 49 e RG nº***432962 SSP/MA, da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO MINISTRATIVO DISCIPLINAR.

NOMEAR, o Servidor, Sr. ANDRÉ VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.213-43 e RG nº ***118772014-4 SSP/MA,para o cargo comissionado de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.

DESIGNAR, o servidor DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.473-70 e RG nº ***679988, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, para responder pelo cargo de CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.