A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, por meio deste edital, convoca todos os beneficiários dos Títulos de Domínio Provisório do Loteamento Altos do São João (Morro São João/Residencial Cidade Alta) para que compareçam ao Setor de Regularização Fundiária com a finalidade de apresentar seus títulos de posse e/ou documentos comprobatórios de propriedade.

Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica do Projeto de Reestruturação Administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame-MA.

Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.

NOMEAR, o Servidor, Sr. ANDRÉ VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.213-43 e RG nº ***118772014-4 SSP/MA,para o cargo comissionado de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.

DESIGNAR, o servidor DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.473-70 e RG nº ***679988, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, para responder pelo cargo de CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.

Anular Portaria n° 004/2023 publicada no Diário Oficial, dia 18 de janeiro de 2023, que dispõe em nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e conselho do FUNDEB.

Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matricula nº 275311, para exercer suas atividades junto ao Munícipio de Imperatriz – MA, COM ÔNUS para o órgão de destino.

EXONERAR a pedido, o Servidor, SAMUEL ALVES BARROS do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO.

EXONERAR A PEDIDO o Servidor, RAIMUNDO NONATO BARROS DE ARAÚJO, CPF: Nº ***.***.893-04 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053-72 e RG nº ***4541220088, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, a qual foi nomeada pela Portaria nº 03/2021, junto a Prefeitura deste Município.

Art, 1° Designar os servidores públicos municipais, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, inscrito no CPF ***.***.373-89, Matricula 275109-8, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado na Prefeitura Municipal, e o Sr. ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF ***.***.213-43, Matricula 0383-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para ambos impulsionarem as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. Art. 2° Os servidores aqui designados terão acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da FAMEM, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.

Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Município

Exoneração, Agente: Francisco Alves Fonseca, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Município

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 105/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, SORAIA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.***.043-80 e RG nº ******0520164, do cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE I, a qual foi nomeada pela Portaria nº 173/2021, junto ao Gabinete da Prefeitura deste Município.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Le 8.666 de 21 de junho de 1993.

Dispõe sobre a Comissão de Levantamento e Avalização de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Arame-MA.

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***284.373-** e RG nº ***6200**, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.