Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 67 registros

PORTARIA: 48/2026 14/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA ARAME-MA.Acessar NOMEAÇÃO: 42/2026 08/06/2026 · Agente: Mateus Pontes Sobrinho · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA · NOMEAR, o servidor, MATEUS PONTES SOBRINHO, portador do CPF n° 998.556.***-**, ao cargo COMISSIONADO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRASPORTE E MOBILIDADE URBANAAcessar EXONERAÇÃO: 40/2026 08/06/2026 · Agente: ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA · EXONERAR, o servidor ANTONIO LUIS PEREIRA RIBEIRO, portador do CPF nº 982.491.***-** do cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANAAcessar EXONERAÇÃO: 38/2026 01/06/2026 · Agente: ANTONIO GLAUBER LIMA ALMEIDA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS · EXONERAR, o servidor ANTONIO GLAUBER LIMA ALMEIDA, portador do CPF n° 060.633.***-** do cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASAcessar DESIGNAÇÃO: 31/2026 28/04/2026 · Agente: ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE · Cargo: Representante do Município de Arame/ma Junto ao Detran/ma. · Designar o servidor ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 874.371.***-**, para atuar como representante do Município de Arame/MA junto ao DETRAN/MA.Acessar DIÁRIA: 09/2026 24/02/2026 · Agente: EUZÉBIO SOUSA TORRES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder a(o) Servidor(a) Municipal Sr.(a), EUZÉBIO SOUSA TORRES, 03 difrias (tres) diarias, para despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se a Cidade de SAO LUIS/MA, com objetivo PARTICIPAR DE CURS0 EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFEREGOV NA PRATICAAcessar DESIGNAÇÃO: 16/2026 02/02/2026 · Coletiva: THAISE DA CONCEIÇÃO COSTA TORRES, KATHLMILLA SANTOS BARBOSA, VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS SOARES, IANCA PEDROSA DA SILVA, FRANCINETE DA SILVA GONÇALVES, RITA MORAIS DOS SANTOS · Constitui Comitê Intersetorial de implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e designa seus membros.Acessar NOMEAÇÃO: 14/2026 28/01/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 01/2026 06/01/2026 · Agente: COLETIVA · 1º Delegar competência ao servidor GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA, Secretário Municipal da Fazenda, CPF: 062.413.053-36, para em conjunto com o Prefeito Municipal, ordenar as despesas do MUNICÍPIO DE ARAME.Acessar DESIGNAÇÃO: 247/2025 15/12/2025 · Coletiva: ANNA BRYAN DE OLIVEIRA, FELIPE LIMA NEPOMUCENO, ÍTALO LIMA SILVA, IGOR FRANCISCO RESENDE RIBEIRO · 0 Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhao, no uso de suas atribuições legais que dispõe a Lei Organica do Municipio, e Lei Municipal 01/2025 denominado Código de Posturas do Municipio.Acessar PORTARIA: 237/2025 06/11/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo de eleição, para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.Acessar EXONERAÇÃO: 232/2025 31/10/2025 · Agente: VALMIR VALE · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · HXONHRAR, o servidor VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 227/2025 14/10/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Arame, conforme composição abaixo:Acessar DESIGNAÇÃO: 226/2025 10/10/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providenciasAcessar PORTARIA: 224/2025 01/10/2025 · Agente: COLETIVA · O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso da suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Portaria Interministerial, nº 18, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Programa de Benefício de Prestação Continuada da Asssistência Social- PROGRAMA BPC NA ESCOLA, com prioridade para faixa etária de até 18 anosAcessar EXONERAÇÃO: 218/2025 16/09/2025 · Agente: ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · EXONERAR, o servidor ANDRE VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 618.088.***-**, do cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, do Gabinete do Prefeito Municipal, Prefeitura Municipal de Arame/MA.Acessar PORTARIA: 191/2025 28/08/2025 · Agente: COLETIVA · O Prefeito Municipal de Arame, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 60 da Lei Orgânica do Município,Acessar DIÁRIA: 55/2025 28/07/2025 · Agente: CARLOS MACIEL DA SILVA CONCEIÇÃO · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO DE ARAME/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pela Lei 10/2024, e considerando a necessidade no estrito interesse do Serviço Público MunicipalAcessar DESIGNAÇÃO: 175/2025 22/07/2025 · Agente: COLETIVA · O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento no Art. 18, § 1º da Lei Municipal nº 18/2017, de 16 de outubro de 2017Acessar NOMEAÇÃO: 163/2025 04/06/2025 · Agente: VALMIR VALE · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · NOMEAR, o servidor, VALMIR VALE, portador do CPF n° 021.047.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETEAcessar PORTARIA: 160/2025 06/05/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Arame, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar NOMEAÇÃO: 149/2025 19/03/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 148/2025 19/03/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 104/2025 29/01/2025 · Agente: ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · NOMEAR, o servidor, Sr. ARLAN FÁBIO AZEVEDO MENDES SOBRINHO, portador do CPF n° 608.183.***-** e RG n° 03802193****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETEAcessar DIÁRIA: 17/2025 22/01/2025 · Agente: MARIA CLARICE BEZERRA SOUSA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · Conforme Solicitação recebida da Secretaria Municipal de Administração, desde já AUTORIZO a continuidade para providenciar 04 Diárias para a servidora, Maria Clarice Bezerra Sousa, Ida ao Instituto de Identificação, levar e buscar RG na cidade de São Luís - MA referente ao protocolo 220125002.Acessar NOMEAÇÃO: 102/2025 13/01/2025 · Agente: GENILSON DE SOUSA ARÁUJO · Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS · NOMEAR, o servidor, Sr. GENILSON DE SOUSA ARAUJO, portador do CPF n° 023.558.***-** e RG n° 02672105****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOSAcessar NOMEAÇÃO: 92/2025 13/01/2025 · Agente: ANA CARLA DOS SANTOS LIMA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · NOMEAR, a servidora, Sra. ANA CARLA DOS SANTOS LIMA, portadora do CPF n° 067.008.***-** e RG n° 04513648****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETEAcessar NOMEAÇÃO: 91/2025 13/01/2025 · Agente: GILVAN SA COSTA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · NOMEAR, o servidor, Sr. GILVAN SA COSTA, portador do CPF n° 606.946.***-** e RG n° 04095783****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETEAcessar NOMEAÇÃO: 90/2025 13/01/2025 · Agente: JOSENY CARNEIRO OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · NOMEAR, o servidor, Sr. JOSENY CARNEIRO OLIVEIRA, portador do CPF n° 012.945.***-** e RG n° 01420807****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETEAcessar NOMEAÇÃO: 79/2025 13/01/2025 · Agente: ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · NOMEAR, o servidor, ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF n° 618.088.***-**, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETEAcessar

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