EXONERAR a pedido, o Servidor, RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.633-36 e RG nº ***9993820***, do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO o Servidor, RAIMUNDO LOPES DE FARIAS, CPF: N° ***.***.002-15 do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, GENIVAL DA SILVA SAMPAIO, inscrito no CPF: ***.***.113-34, conforme Processo Administrativo, do cargo Agente Comunitário de Saúde, o qual foi nomeado pela Portaria nº 098/2009, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pela Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Coletiva: GILMARA DE PAULA FREITAS, JOICE MAIARA DOS REIS OLIVEIRA, BRENDA BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO RAILTON PAIVA VIEIRA, ANA CARLA DOS SANTOS LIMA
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210036, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OXITECH COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.420.831/0001-76.
Coletiva: FABIANO SOUZA SALES, DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, IANCA PEDROSA DA SILVA, GUILHERME HERINK DE SOUSA
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210035, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa R. GOMES DANTAS, inscrita no CNPJ n° 19.218.862/0001-13.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210029, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PRO-MED SERVICOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.010.712/0001-17.
Coletiva: DIEGO UALACE FEITOZA BARROS, FABIANO SOUZA SALES, IANCA PEDROSA DA SILVA, GILDEMBERG PEDROSA DA SILVA
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOS, inscrita no CNPJ n° 28.006.010/0001-53.
Coletiva: GUILHERME HERINK DE SOUSA, IANCA PEDROSA DA SILVA, FABIANO SOUZA SALES, DIEGO UALACE FEITOZA BARROS
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DO VALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 37.251.583/0001-33.
Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210003, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 04.564.165/0001-47.
Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. LÁZARO RUBEN GARCIA MATIAS, portador do CPF nº ***332.261-** e RG nº ***6202**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 04 de janeiro de 2021.
