PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 105/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, SORAIA LIMA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.***.043-80 e RG nº ******0520164, do cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE I, a qual foi nomeada pela Portaria nº 173/2021, junto ao Gabinete da Prefeitura deste Município.
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.
Coletiva: GILMARA DE PAULA FREITAS, JULIANA DE SOUSA FRANÇA ALVES, MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, IANCA PEDROSA DA SILVA, GILMAR SILVA BRITO
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.
Coletiva: MAIANE DE OLIVEIRA SOARES, GILMARA DE PAULA FREITAS, IANCA PEDROSA DA SILVA, GILMAR SILVA BRITO
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, firmados pelo Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Arame - Maranhão.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Le 8.666 de 21 de junho de 1993.
Dispõe sobre a Comissão de Levantamento e Avalização de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Arame-MA.
Coletiva: EDUARDO ALVES DE ALMEIDA, GLEMISON IVY MONTEIRO BARROS SILVA, ANA CARLA DOS SANTOS LIMA
Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***284.373-** e RG nº ***6200**, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 01 de janeiro de 2021.