EXONERAR A PEDIDO, a Servidora FRANCINEUDA PEREIRA DA SILVA matricula nº 2049-7 inscrita no CPF: 026.640.963-62 do cargo de ZELADORA.

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO CARNEIRO matricula nº 396-6 inscrita no CPF: ***.***.123-53 do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - ZELADORA.

EXONERAR o Servidor, JOCI DIAS BEZERRA, portador do CPF: ***.***.903-04, do Cargo de Digitador, o qual foi nomeado pela Portaria n°152/2009 Junto a Secretária Municipal de Administração

EXONERAR A PEDIDO, o Servidor SHIRLEY MAX SILVA SANTOS matricula nº 1450-6 portadores do CPF: 633.302.103-20 do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAR A PEDIDO, a Servidora MARIA RITA LIMA DA SILVA, matricula nº 302-4 portadora do CPF: ***.***.403-34 do cargo de ZELADORA.

Conceder ao Servidor, JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 06 (seis) meses.

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20220005, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 14.769.245/0001-92.

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C. DE SOUSA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ n° 18.202.074/0001-76.

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210031, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e PAULO CESAR LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 948.441.783-34.

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ n° 36.633.065/0001-11.

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa C F CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ n° 02.235.088/0001-56.

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIA, inscrita no CNPJ n° 17.285.931/0001-86.

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38.

Designa servidores para a função de Fiscais do Contrato 20210012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arame, Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38.

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II - a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. OSMAR DA SILVA LIMA, portador do CPF nº ***046.553-** e RG nº ***9200**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Arame - MA, devendo ser assim considerado a partir de 18 de janeiro de 2021.