Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 67 registros

NOMEAÇÃO: 42/2025 10/01/2025 · Agente: SEBASTIÃO DE JESUS ELEUTÉRIO · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I · NOMEAR, o servidor, Sr. SEBASTIÃO DE JESUS ELEUTÉRIO, portador do CPF n° ***.***.352-04 e RG n° ***990312003-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.Acessar NOMEAÇÃO: 41/2025 10/01/2025 · Agente: MARIA CLARICE BEZERRA SOUSA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I · NOMEAR, a servidora, Sra. MARIA CLARICE BEZERRA SOUSA, portadora do CPF n° ***.***.201-34 e RG n° ***045373595-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSORA DE GABINETE.Acessar NOMEAÇÃO: 39/2025 09/01/2025 · Agente: CARLOS MACIEL DA SILVA CONCEIÇÃO · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · NOMEAR, o servidor, Sr. CARLOS MACIEL DA SILVA CONCEIÇÃO, portador do CPF n° 018.123.***-** e RG n° 01721644****-* SSP/MA, ao cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETEAcessar NOMEAÇÃO: 35/2025 09/01/2025 · Agente: SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I · NOMEAR, a servidora, Sra. SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.803-10, do cargo COMISSIONADO de ASSESSORA DE GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.Acessar NOMEAÇÃO: 23/2025 06/01/2025 · Agente: ALAN DE SOUSA VIEIRA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I · NOMEAR, o servidor, Sr. ALAN DE SOUSA VIEIRA, portador do CPF n° ***.***.863-20 e RG n° ***61272017-0, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.Acessar NOMEAÇÃO: 22/2025 06/01/2025 · Agente: CATARINO PEREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I · NOMEAR, o servidor, Sr. CATARINO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n° ***.***.823-53 e RG n° ***609822002-2 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.Acessar NOMEAÇÃO: 21/2025 06/01/2025 · Agente: DIOLINO PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I · NOMEAR, o servidor, Sr. DIOLINO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n° ***.***.183-00 e RG n° ***013724593-9 SSP/MA, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE.Acessar NOMEAÇÃO: 03/2025 02/01/2025 · Agente: EUZÉBIO SOUSA TORRES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR, o servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF n° ***.***.373-89 e RG ?° ***213362000-8 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.Acessar EDITAL: 01/2024 12/11/2024 · Agente: COLETIVA · A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, por meio deste edital, convoca todos os beneficiários dos Títulos de Domínio Provisório do Loteamento Altos do São João (Morro São João/Residencial Cidade Alta) para que compareçam ao Setor de Regularização Fundiária com a finalidade de apresentar seus títulos de posse e/ou documentos comprobatórios de propriedade.Acessar PORTARIA: 129/2024 23/09/2024 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica do Projeto de Reestruturação Administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Arame-MA.Acessar NOMEAÇÃO: 112 . A/2024 18/09/2024 · Agente: COLETIVA · Nomear os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, no âmbito do Município de Arame - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 111 . A/2024 18/09/2024 · Agente: COLETIVA · Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.Acessar PORTARIA: 117/2024 10/07/2024 · Agente: COLETIVA · Tornar sem efeito a Portaria n° 106, de 25 de junho de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 111/2024 03/07/2024 · Agente: COLETIVA · Nomear os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Conselho COMSEA, no âmbito do Município de Arame - MA.Acessar EDITAL: CITAÇAO/2024 15/05/2024 · Agente: COLETIVA · CITA pela primeira vez a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 7327-13, lotada na escola C.M Maria Martins Matias, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.Acessar EDITAL: CITAÇÃO/2024 15/05/2024 · Agente: COLETIVA · CITA pela primeira vez a servidora AURINEIDE NASCIMENTO MACIEL DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora, matricula 2750-12, lotada na U.E Santa Luzia, em virtude de suposto ABANDONO DE CARGO.Acessar NOMEAÇÃO: 58/2024 07/03/2024 · Agente: ANDREIA SANTOS SILVA · Cargo: COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR · NOMEAR, a Servidora, Sra. ANDREIA SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.***.383 - 94 e RG nº ***7222620032 SSP/MA, para integrar a COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR.Acessar EXONERAÇÃO: 01/2024 02/01/2024 · Agente: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · - EXONERAR, o Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.523 - 49 e RG nº***432962 SSP/MA, da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO MINISTRATIVO DISCIPLINAR.Acessar NOMEAÇÃO: 149/2023 06/12/2023 · Agente: ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE · Cargo: DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO · NOMEAR, o Servidor, Sr. ANDRÉ VINICIUS LIMA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.213-43 e RG nº ***118772014-4 SSP/MA,para o cargo comissionado de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar NOMEAÇÃO: 085/2023 19/06/2023 · Agente: ANDERSON MOTA BRITO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · NOMEAR o Sr. ANDERSON MOTA BRITO, portador do CPF nº ***.***.553-50 e RG nº ***282852006-9 SSP/MA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.Acessar DESIGNAÇÃO: 083/2023 13/06/2023 · Agente: DANILO FEITOZA BARROS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR, o servidor DANILO FEITOZA BARROS, portador do CPF nº ***.***.473-70 e RG nº ***679988, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, para responder pelo cargo de CHEFE DE GABINETE.Acessar EXONERAÇÃO: 081/2023 13/06/2023 · Agente: EUZÉBIO SOUSA TORRES · Cargo: CHEFE DE GABINETE · EXONERAR a pedido, o Servidor, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, portador do CPF nº ***.***.373-89 e RG nº ***213362000-8 SSP/MA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.Acessar ANULAÇÃO: 025/2023 09/02/2023 · Agente: COLETIVA · Anular Portaria n° 004/2023 publicada no Diário Oficial, dia 18 de janeiro de 2023, que dispõe em nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e conselho do FUNDEB.Acessar PORTARIA: 008/2023 27/01/2023 · Agente: COLETIVA · Disponibilizar a Servidora, Francisca Valberlene Silva Vale, Professora Nível IIE-20h, matricula nº 275311, para exercer suas atividades junto ao Munícipio de Imperatriz MA, COM ÔNUS para o órgão de destino.Acessar EXONERAÇÃO: 003/2023 19/01/2023 · Agente: SAMUEL ALVES BARROS · Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · EXONERAR a pedido, o Servidor, SAMUEL ALVES BARROS do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO.Acessar EXONERAÇÃO: 131/2022 04/01/2023 · Agente: RAIMUNDO NONATO BARROS DE ARAUJO · Cargo: DIRETOR(A) DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · EXONERAR A PEDIDO o Servidor, RAIMUNDO NONATO BARROS DE ARAÚJO, CPF: Nº ***.***.893-04 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo.Acessar EXONERAÇÃO: 116/2022 17/11/2022 · Agente: COLETIVA · Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora, NEUSA MARIA GOMES DUARTE, portadora do CPF nº ***.***.053-72 e RG nº ***4541220088, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, a qual foi nomeada pela Portaria nº 03/2021, junto a Prefeitura deste Município.Acessar DESIGNAÇÃO: 107/2022 26/10/2022 · Agente: EUZÉBIO SOUSA TORRES · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Art, 1° Designar os servidores públicos municipais, Sr. EUZÉBIO SOUSA TORRES, inscrito no CPF ***.***.373-89, Matricula 275109-8, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado na Prefeitura Municipal, e o Sr. ANDRÉ VINÍCIUS LIMA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF ***.***.213-43, Matricula 0383-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para ambos impulsionarem as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. Art. 2° Os servidores aqui designados terão acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da FAMEM, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.Acessar PORTARIA: 114/2022 19/10/2022 · Agente: COLETIVA · Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do MunicípioAcessar EXONERAÇÃO: 106/2022 17/10/2022 · Agente: FRANCISCO ALVES FONSECA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Francisco Alves Fonseca, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do MunicípioAcessar

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