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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0297
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/01/2026
Data da divulgação do extrato: 02/01/2026
Data da ratificação: 02/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/01/2026
Valor estimado: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS IGUINHO & LULINHA. WASHINGTON BRASILEIRO E GERSON RUFINO CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 38° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ARAME - MA, POR MEIO DE SEUS RESPECTIVOS EMPRESÁRIOS EXCLUSIVOS, CONVÊNIO TRANSFERIGOVER N° 990015/2025 - MTUR.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O evento de aniversário da cidade é a principal data do calendário cultural local, atraindo milhares de turistas e movimentando a economia regional (hotéis, restaurantes, comércio informal). A escolha das atrações justifica-se pelo apelo popular e consagração artística, elementos essenciais para garantir o fluxo turístico esperado de 15.000 pessoas/dia.
Justificativa do preço
Os recursos advêm do Governo Federal (Ministério do Turismo) via Convênio, com contrapartida municipal para infraestrutura.
Fundamentação legal
A Nova Lei de Licitações (Lei n°14.133/2021), em seu Art. 74, inciso II, estabelece que a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela opinião pública ou pela crítica especializada.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICAÇÃO
07/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO
07/01/2026 JORNAL,INTERNET,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - FAMEM PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação INGRACIANE FEITOZA
Responsável pela Informação INGRACIANE FEITOZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DO VALE PAIVA
Responsável pela Ratificação ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
II SHOWS LTDA 39.942.698/0001-08 VENCEDOR 450.000,00
LIRA TALENTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 04.358.393/0001-60 VENCEDOR 215.000,00
WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA. 07.924.249/0001-32 VENCEDOR 130.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 DFD PDF 81KB
2 TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
3 TERMO DE CONVÊNIO PDF 2MB
4 PROPOSTAS + COMPROVAÇÕES DE VALOR PDF 3MB
5 HABILITAÇÃO IL SHOWS PDF 8MB
6 HABILITAÇÃO LIRA TALENTS PDF 7MB
7 HABILITAÇÃO WB PRODUÇÕES PDF 3MB
8 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 218KB
9 JUNTADA DE PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO + AUTUÇÃO PDF 1MB
10 PARECER JURÍDICO PDF 110KB
11 ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO + PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260003/2026 2026 II SHOWS LTDA 450.000,00 08/01/2026
30/01/2026
VIGENTE
08/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260004/2026 2026 LIRA TALENTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 215.000,00 08/01/2026
31/01/2026
VIGENTE
08/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260005/2026 2026 WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA. 130.000,00 08/01/2026
31/01/2026
VIGENTE

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