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DISPENSA: DL001/2025SEMTMA - EXERCÍCIO: 2025 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0291
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/09/2025
Data da divulgação do extrato: 19/09/2025
Data da ratificação: 17/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/09/2025
Valor estimado: R$ 131.400,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DE HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO PARA ATENDER FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E ISOLADAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NA REGIÃO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025, PORTARIA N.º 1624, DE 26 DE MAIO DE 2025 E PROCESSO SEI N.º 59052.035327/2025-04.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A seleção do fornecedor foi visando a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública dentro do contexto emergencial.
Justificativa do preço
A compatibilidade do preço proposto com os valores de mercado foi demonstrada mediante a conformidade com o art. 23 e o inciso III do art. 72 da Lei nº 14.133/2021
Fundamentação legal
Art. 75 - Inciso VIII, da Lei nº 14.133 | Nova Lei De Licitações, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/09/2025 JORNAL,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM FAMEM
15/09/2025 QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação INGRACIANE FEITOZA
Responsável pela Informação INGRACIANE FEITOZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAVID DO VALE PAIVA
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO EVANGELISTA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO SHIRLEY MAX SILVA SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F. A. S. LIMA 10.645.868/0001-00 VENCEDOR 60.750,00
INGRACIEL FEITOZA - EPP 11.872.663/0001-12 VENCEDOR 70.650,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DL 0012025 SEMTMA PDF 196KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250210/2025 2025 INGRACIEL FEITOZA - EPP 70.650,00 17/09/2025
31/12/2025
VIGENTE
17/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250211/2025 2025 F. A. S. LIMA 60.750,00 17/09/2025
31/12/2025
VIGENTE
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