| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEM | FAMEM |
| 14/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | INGRACIANE FEITOZA |
| Responsável pela Informação | INGRACIANE FEITOZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DAVID DO VALE PAIVA |
| Responsável pela Adjudicação | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE |
| Responsável pela Homologação | ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| TOQUIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 23.873.344/0001-00 | VENCEDOR | 98.604.620,00 |