Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: 000110/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/09/2021
Data da divulgação do extrato: 20/09/2021
Data da ratificação: 20/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 20/09/2021
Valor estimado: R$ 11.941,18 (onze mil, novecentos e quarenta e um REAIS e dezoito centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARAME - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Fornecedor JOAQUIN BEZERRA NETO, apresentou uma proposta no valor de R$ 11.941,18 (onze mil, novecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).
Justificativa do preço
O valor global apresentado nos autos do processo enquadra-se nos preços praticados no mercado de trabalho do ramo do objeto desta contratação. Senhora Secretária, este é o entendimento da Comissão Permanente de Licitação pelas razões expostas neste documento. Sugerimos que a presente justificativa seja encaminhada à assessoria jurídica para a elaboração de parecer sobre o assunto. Caso V. Exa. esteja de acordo com a justificativa que ora apresentamos, deverá ratificar o ato no prazo de três dias, atendendo ao artigo 26 parágrafo único e incisos II e III da Lei n°. 8.666/93.
Fundamentação legal
A legislação prevê a possibilidade de o Administrador dispensar a licitação em situação igual ou semelhante, e este por sua vez usando da prerrogativa legal, conforme artigo 24, Inciso X da Lei Nacional n°. 8.666/93, in verbis: “Art. 24 É dispensável a licitação para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades instalação e localização condicionem a sua desde que o de escolha, preço seja com o valor de mercado, segundo avaliação compatível prévia”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/09/2021 JORNAL,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA
Responsável pela Informação JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDERSON MOTA BRITO
Responsável pela Ratificação NEUSA MARIA GOMES DUARTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOAQUIM BEZERRA NETO 071.826.353-72 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência. PDF 632KB
Termo de Autuação PDF 140KB
Termo de Autorização. PDF 114KB
Resenha de Extrato de Contrato PDF 966KB
Ratificação. PDF 106KB
Publicação de Ratificação PDF 966KB
Parecer Jurídico PDF 893KB
Laudo Técnico PDF 1MB
Justificativa PDF 399KB
Dotação Orçamentária. PDF 210KB
Adequação Orçamentária. PDF 106KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210308 2021 JOAQUIM BEZERRA NETO 11.941,18 29/09/2021
31/12/2021
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (ATUAL) DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS (ATUAL) FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (2017 A 2020) DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS (2017 A 2020) FALE CONOSCO E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) DIÁRIAS (2017 A 2020) FISCAL DE CONTRATO TECLAS DE ATALHO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) PARECER PRÉVIO (TCE) TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA LPG- LEI PAULO GUSTAVO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS