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Lista de licitações.

DISPENSA: 00000114/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/09/2021
Data da divulgação do extrato: 30/09/2021
Data da ratificação: 20/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 30/09/2021
Valor estimado: R$ 21.623,96 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e três REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAME - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação dos serviços pretendidos, foi: VALDOMIR DE MOURA FERREIRA 95891498391 - CNPJ 40.633.210/0001-31 - Com sede na Rua 07 de Setembro n° 41. VALOR R$ 21.623,96 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, verificou-se a desnecessidade de cotações devido à natureza do objeto do procedimento. Contudo, buscando averiguar os valores praticados com a Administração Pública, na forma do art. 15, inciso V da Lei n°. 8.666/93, foi solicitado a empresa VALDOMIR DE MOURA FERREIRA 95891498391 demonstrativos que corroborem o valor praticado com esta Secretária Municipal de Saúde. Assim, diante do exposto nos documentos, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 21.623,96 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). O valor ofertado a esta Secretária Municipal de Saúde, foi de R$ 20.755,24 (vinte mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), pela contratação do serviço especializado.
Fundamentação legal
Diz o art. 26 da Lei 8.666/93, em seu parágrafo único: “Parágrafo único - O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso; II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço; IV - documentos de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados. ”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/09/2021 JORNAL,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA
Responsável pela Informação JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDERSON MOTA BRITO
Responsável pela Ratificação LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VALDOMIR DE MOURA FERREIRA 95891498391 40.633.210/0001-31 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ratificação PDF 119KB
publicação da ratificação e contrato PDF 987KB
proposta PDF 744KB
projeto basico PDF 4MB
portaria PDF 1MB
parecer jurídico PDF 1MB
justificativa PDF 1MB
impacto orçamentário PDF 189KB
dotação orçamentaria PDF 2MB
documentação de habilitação PDF 2MB
autuação PDF 135KB
autorização PDF 112KB
adequação orçamentaria PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210312 2021 VALDOMIR DE MOURA FERREIRA 95891498391 20.755,24 29/09/2021
31/12/2021

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