| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/07/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO DA UNIÃO |
| 05/07/2022 | JORNAL,OUTRO - DIÁRIO OFICIAL DA FAMEM | FAMEM |
| 05/07/2022 | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO -JORNAL PEQUENO, QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | JORNAL PEQUENO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | JOSÉ MICHAEL BARROS DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANDERSON MOTA BRITO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| PENHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 14.581.044/0001-67 | VENCEDOR | 0,00 |