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INEXIGIBILIDADE: 0000000001/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0221
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 15/01/2021
Data da divulgação do extrato: 15/01/2021
Data da ratificação: 14/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2021
Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES RELACIONADAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa J DA CONCEIÇÃO SOUSA, em consequência das atividades desempenhadas pela mesma que atendem as necessidades focadas na realização da Festa de Emancipação Política do Município de Arame - MA, por apresentar documentos de habilitação conforme preceitua a Lei para este tipo de procedimento; e claro por apresentar em sua Proposta de Preços valores que estão abaixo dos valores de referências apresentados nas pesquisas de preços que fazem parte do processo em questão. Outra especialidade da empresa que fora determinante para tal escolha foi o Vínculo Contratual com a empresa M &A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, que tem contrato exclusivo com o Artista Consagrado Zé Cantor que é consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, respaldando assim a Contratação Direta por Inexigibilidade.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi decorrente prévias pesquisas mercadológicas, com empresas com perfil e enquadramento para o objeto em questão.o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade rercadológica no quesito de realização de eventos. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com J DA CONCEIÇÃO SOUSA, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), levando-se em consideração a única Proposta de Preços apresentada conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no art. 25, inciso III e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2021 JORNAL,INTERNET,MURAL DO ORGÃO,OUTRO - FAMEM DIÁRIO OFICIAL DA FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DE CARVALHO SILVA
Responsável pela Ratificação ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J DA CONCEICAO SOUSA 40.068.043/0001-23 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Documentos de Habilitação Parte III PDF 1MB
Autorização PDF 129KB
Autuação PDF 129KB
Declaração de Adequação Orçamentária PDF 112KB
Declaração de Impacto Orçamentário PDF 168KB
Declaração de Inexigibilidade PDF 96KB
Despacho do Contador PDF 100KB
documentos de Habilitação Parte I PDF 3MB
Documentos de Habilitação Parte II PDF 1MB
Extrato de Inexigibilidade PDF 102KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 286KB
parecer jurídico PDF 282KB
Pesquisa de Preços Correio Aramense PDF 986KB
Pesquisa de Preços J P Eventos PDF 1MB
Pesquisa R J Eventos PDF 1MB
Proposta de Preços PDF 2MB
publicação PDF 440KB
ratificação PDF 88KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210002 2021 J DA CONCEICAO SOUSA 160.000,00 15/01/2021
31/12/2021
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