Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal

A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, por meio da Lei Municipal N° 05/2024 e outras legislações pertinentes.

Considerando a Portaria de Nomeação Nº 04/2026, nomeação da Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho de Arame/Maranhão.

Considerando o Edital, da eleição da sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Arame/Maranhão.

Considerando a Resolução Nº 01/2026 da comissão eleitoral, aprovar as Entidades inscritas da Sociedade Civil, para participar do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Arame/Maranhão, 2026-2028.

Resolve:

Art. 1º - Divulgar a lista de membros eleitos representantes da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

RepresentantesMembroEntidade/instituiçãoReinaldo Guajajara do NascimentoTitularComissão dos Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia - COCALITIAFrancisco Ferreira dos Santos SuplenteIranelde Lima de Almeida OliveiraTitularSindicato Comunitário dos Agentes de SaúdeCleudia do Carmo Melo ConceiçãoSuplenteAntonio Luis Alves de Souza FilhoTitularSindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras FamiliaresClaudiane Silva de OliveiraSuplenteJorkebed da Silva Marinho LopesTitular1ª Igreja Cristã Evangélica em ArameRégina Mota de SousaSuplenteArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Arame-MA, 24 de Julho de 2026.

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Coordenadora da Comissão Organizadora Eleitoral

Dispõe sobre a revogação da data anteriormente fixada para a realização da eleição da Mesa Diretora da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e estabelece nova data para sua realização.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a ampla participação dos representantes da sociedade civil no processo de eleição da Mesa Diretora;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal que estabeleceu Ponto Facultativo no dia 27 de julho de 2026;

CONSIDERANDO o feriado do dia 28 de julho de 2026, que impossibilitou a realização do processo eleitoral na data anteriormente prevista;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a data anteriormente estabelecida para a realização da eleição da Mesa Diretora da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Art. 2º Fica definida a nova data para a realização da eleição da Mesa Diretora da Sociedade Civil para o dia 29 de julho de 2026 (quarta-feira), no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, salvo nova comunicação oficial.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Convocação e no Regimento Eleitoral.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Arame – MA, 24 de julho de 2026.

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Kelly Santos da Silva

Coordenadora da Comissão Organizadora Eleitoral

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA