Aprova as Inscrições das entidades/Sociedade Civil do Processo de Escolha para Representantes da Sociedade Civil, período 2026-2028.

A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, por meio da Lei Municipal N° 05/2024 e outras legislações pertinentes;

Considerando a Resolução de Nº 04/2026 – COMSEA, que nomeação da Comissão Eleitoral, para Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;

Considerando o Edital 001/2026 de Convocação para o Conselho Municipal Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Arame/Maranhão.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar as Entidades inscritas da Sociedade Civil, para participar do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Arame/Maranhão, 2026-2028.

Entidade/instituiçãoSituaçãoComissão dos Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia - COCALITIADeferidoSindicato Comunitário dos Agentes de SaúdeDeferidoSindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras FamiliaresDeferido1ª Igreja Cristã Evangélica em ArameDeferidoArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Arame-MA, 22 de JULHO de 2026.

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Kelly Santos da Silva

Coordenadora da Comissão Organizadora Eleitoral