A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSICLEIA DA CRUZ SILVA, inscrita no CPF: 026.444.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no UBS Pedro Ferreira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 18 de maio a 16 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 04 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDIO CARDOSO LIMA inscrito no CPF: 972.839.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. E Gov. José Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 11 de maio a 09 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCIONE DE SOUSA PEREIRA VIEIRA inscrita no CPF: 000.218.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Bandeira Barros 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 18 de maio a 16 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELISANGELA SILVA DE NORONHA, inscrita no CPF: 777.834.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal de 1° Grau São José 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, BETÂNIA PINTO SILVA, inscrita no CPF: 033.244.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Dom Pedro I 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLEUDIMAR DOS SANTOS LIMA SILVA inscrita no CPF: 003.857.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Dom Pedro I 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANDREA FEITOSA DE MORAES SANTOS inscrita no CPF: 982.484.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Balão Mágico 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSÉLIA LUCIO SOUSA RODRIGUES inscrita no CPF: 915.468.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA GUIA SILVA FEITOSA PEDROSA inscrita no CPF: 173.875.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Carlos Gomes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ELIOMAR FONSECA SOARES inscrito no CPF: 819.069.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no E. M José Maria Santos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA inscrita no CPF: 010.278.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.E. Gov. José Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IRENE PEREIRA SOARES, inscrita no CPF: 365.658.***-**, copeira, concursada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de maio de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LEANGELA TAUMATURGO LIMA RESENDE, inscrita no CPF: 023.464.***-**, Técnica de Enfermagem, concursada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de junho de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, OSEANE SANTANA RODRIGUES SILVA, inscrita no CPF: 030.015.***-** merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar São José, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 11 de maio de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSICLEIA DA CRUZ SILVA, inscrita no CPF: 026.444.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no UBS Pedro Ferreira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 18 de maio a 16 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 04 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DEIGLA REZENDE, inscrita no CPF: 632.522.***-**, Técnica de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO FERREIRA DIAS, inscrito no CPF: 250.444.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Menezes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO FÉ, inscrita no CPF: 569.895.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amalia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GIRLENE SILVA DIAS, inscrita no CPF: 015.458.***-**, copeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Cartório Eleitoral 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal n º 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 11 de maio de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEANE DA COSTA NASCIMENTO, inscrita no CPF: 046.019.***-** professora contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Duque de Caxias, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 04 de maio de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 13 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSA RODRIGUES DE ANDRADE VERAS, inscrita no CPF: 261.962.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Elizete Alves 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 13 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ENEDINA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF: 736.691.***-**, Técnica de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 13 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDNA COSTA MONTEIRO, inscrita no CPF: 045.677.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael Pereira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 13 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, PEDRO ALMEIDA DA SILVA DE QUEIROZ, inscrita no CPF: 483.241.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 13 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, FRANCISCO QUEIROZ ABREU, inscrito no CPF: 683.948.***-**, motorista, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 01 de junho de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 13 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, KALINE SILVA SANTANA, inscrita no CPF: 118.328.***-** secretaria, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Deputado Cid Carvalho, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 30 de abril de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FLAVIA CRISTINA ALVES DIAS, inscrita no CPF: 084.373.***-** Auxiliar Administrativa, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E.P São João II, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 92, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 04 de maio de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de maio de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, VIANEI COSTA BARBOSA, inscrita no CPF: 982.486.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icléia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de maio a 13 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 19 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ISADORA SILVA TORRES, inscrita no CPF: 091.640.***-**, Conselheira Tutelar, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com exercício no Conselho Tutelar 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de junho a 30 de junho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ARAME – MARANHÃO, 19 DE MAIO DE 2026.
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Antônio Jarbas da Conceição Sousa
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Portaria nº 06/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LINDALVA DIAS DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF: 630.580.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Cicero Meneses 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 28 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ADELFONSO LEAL SILVA, inscrito no CPF: 424.742.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael Pereira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de julho a 13 de agosto de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 28 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IZABEL DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF: 612.136.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icleia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 28 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, DINAILDE VITO CHAVES DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 024.425.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor P. dos Santos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de junho a 14 de julho de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 28 de maio de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
