A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ILDA MARIA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF: 014.***.***-54, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 19 de fevereiro a 20 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 10 de fevereiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSILENE DOS SANTOS CUNHA, inscrita no CPF: 963.***.***-34 Matricula: professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício No Grupo E. G. Dias, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 10 de fevereiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, VALMIR DE SOUZA BARROS, inscrito no CPF: 476.***.***-87, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal n º 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de janeiro de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SAMARITANA CAMPOS SILVA, inscrita no CPF: 024.***.***-40, professora, concursada lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Balaão Mágico LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF: 070.***.***-28, professora, contratada lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Paulo Freire LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 04 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANDREIA SANTOS SILVA, inscrita no CPF: 033.***.***-94, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal n º 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 25 de março a 23 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, IRAMAR GOMES SALES, inscrito no CPF: 705.***.***-49, Auxiliar Administrativo, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Fórum 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal n º 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de janeiro de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA DOS SANTOS LIMA DA SILVA, inscrita no CPF: 008.***.***-20, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de março a 14 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, IRENE PEREIRA SOARES, inscrita no CPF: 365.***.***-15, copeira concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 02 de março a 31 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSE MARIA ARAUJO DA SILVA, inscrito no CPF: 660.***.***-15, Agente de Endemias concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na SEMUS 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de março a 14 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DENILSON FREITAS SILVA, inscrito no CPF: 068.***.***-14, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de março a 14 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDINEIDE SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF: 929.***.***-53, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joao Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de março a 14 de abril de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 534.***.***-72, Técnica de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 02 de março a 31 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIENE FERREIRA CARVALHO CASSIMIRO, inscrita no CPF: 051.***.***-92, Auxiliar Administrativo, contratada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 19 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JORDEANES PINHEIRO LOPES COSTA, inscrita no CPF: 055.***.***-98, professora, contratada lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santa Edurgens LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 24 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
CONSIDERANDO o Extrato de Informações do Benefício INSS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GARDENIA DIAS SANTOS LIMA, inscrita no CPF: 004.***.***-05, professora, concursada lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Unidade Escolar Pública Barbosa LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com a Comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde consta que a mesma estar impossibilitada de desempenhar suas atividades profissionais.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
CONSIDERANDO a Carta de Concessão Memória de Cálculo do Benefício – INSS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF: 017.***.***-59 Matricula:7288-1 Diretor(a) do Departamento de Gestão Tributaria e Arrecadação, comissionada, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, com exercício no Tributos, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 02 (dois) meses, de acordo com a Carta de Concessão do (INSS), onde consta que a mesma está impossibilitada de desempenhar suas atividades profissionais.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA, ARAME – MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2026.
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Gildemberg Pedrosa da Silva
Secretário Municipal da Fazenda
Portaria nº 11/2025
