A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA MARTA DA SILVA SALES, inscrita no CPF: 859.469.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CLEIA LIMA SOUZA CUNHA, inscrita no CPF: 648.496.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ROMERITO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 004.943.***-**, Agente de Endemias, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, SEBASTIÃO RIOS PORTELA, inscrito no CPF: 476.576.***-**, Agente Comunitário de Endemias, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder ao Servidor, LUIS VICENTE RIBEIRO FILHO, inscrito no CPF: 225.742.***-**, Agente de Endemias concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Vigilância 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA AMELIA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no CPF: 879.426.***-**, zeladora concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 05 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUZIMAR BARROS DE LIMA SOUSA, inscrita no CPF: 626.772.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, CLEUDIA DO CARMO MELO CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: 016.202.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA ROSINÁRIA TORRES DA SOLIDADE, inscrita no CPF: 055.628.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icléia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 06 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, INGRACILEIA FEITOZA, inscrita no CPF: 798.792.***-**, Auxiliar Administrativo, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.M.E 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 06 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA SANTANA, inscrito no CPF: 067.433.***-** Auxiliar Administrativo, contratado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura LICENÇA PATERNIDADE, por um período de 05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 06 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de janeiro de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MACKLINE SILVA CARVALHO, inscrita no CPF: 072.696.***-**, dentista, contratada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria da Silva Sales LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 17 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 07 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, THARRLLYS DE ANDRADE VERAS, inscrito no CPF: 017.112.***-**, Auxiliar Administrativo, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Fórum 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal n º 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 07 de janeiro de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARILENE VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, inscrita no CPF: 836.210.***-** Matricula: 2245-9 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Unidade Escola Jailson Gomes da Silva, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARILENE VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, inscrita no CPF: 836.210.***-** Matricula: 141-10 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Unidade Escola Jailson Gomes da Silva, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDNA FERREIRA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF: 982.486.***-** Matricula: 6204-9 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Paroquial S.J. Paulo II, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELISETE BRANDAO DO VALE, inscrita no CPF: 005.149.***-** Matricula: 2497-9 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Santa Edvirgens, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCISCA SEÂNIA DE ALMEIDA SOBRINHO, inscrita no CPF: 675.026.***-** Matricula: 1674-12 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Zuleide Mendes, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DEURIVAN FREITAS LIMA, inscrito no CPF: 005.518.***-** Matricula: 2375-21 professor, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola São José, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SALVELINA DE ALCÃNTARA MORAES, inscrita no CPF: 640.366.***-** Matricula: 232-6 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Deputado Cid Carvalho, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARLENE VILARINHO PEREIRA GUAJAJARA, inscrita no CPF: 738.744.***-** Matricula:437-7 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Unidade Escola Jailson Gomes da Silva, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 14 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, ROSA EMÍLIA DOS SANTOS MACEDO LIMA, inscrita no CPF: 032.052.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira dos Santos 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
0
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, DEUSICLENE DA COSTA MOTA SILVA, inscrita no CPF: 633.093.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Francisco Guarim 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, EDINETE DA COSTA DE SOUSA PACHECO, inscrita no CPF: 025.414.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amalia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, LEANGELA TAUMATURGO LIMA RESENDE, inscrita no CPF: 023.464.***-**, Técnica de Enfermagem concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder ao Servidor, EGILDO LISBOA DA COSTA, inscrito no CPF: 026.444.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS João Paulo II 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA JOSÉ SILVA COSTA, inscrita no CPF: 600.152.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Escola Municipal Pública Barbosa 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, VANDA DE SOUSA PASSOS, inscrita no CPF: 025.910.***-**, merendeira, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Rui Barbosa 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANA MARIA SILVA COSTA, inscrita no CPF: 017.000.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola Municipal Pública Barbosa 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO ROGÉRIO FREITAS ARAÚJO, inscrito no CPF: 946.271.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C. E. Gov. Jose Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PASSOS, inscrito no CPF: 013.203.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Rui Barbosa 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIZETE BRITO ARRAIS DOS SANTOS, inscrita no CPF: 600.152.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Escola M. M. Jose Mª Albuquerque 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE NAZARE FREITAS GALVÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 365.656.***-**, Agente Comunitário de Saúde, concursada lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira Santos LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72 da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 19 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, VALMIR DE SOUZA BARROS, inscrito no CPF: 476.573.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Prefeitura Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal n º 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de janeiro de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, IRAMAR GOMES SALES, inscrito no CPF: 705.095.***-**, Auxiliar Administrativo, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Fórum 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal n º 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 22 de janeiro de 2026.
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Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF: 963.950.***-**, vigia, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na E.M Zuleide Mendes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 23 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ZILMA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF: 025.553.***-** zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escola Francisco Guarim, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 26 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA GELZILENE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, inscrita no CPF: 364.230.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Colégio Frei Alberto 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 27 de janeiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, TAINA DA CONCEICAO RODRIGUES, inscrita no CPF 088.212.***-**, Matricula: 000660-2 Auxiliar Administrativo, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icleia – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 60 (sessenta) dias, sendo, 15(quinze) dias garantidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA, conforme o artigo 81 da Lei Municipal nº009/1986.
No caso dos dias excedentes aos 15 (quinze) dias, o Servidor deverá procurar o INSS para assegurá-los.
Art. 2° - O período para gozo da licença iniciou-se em 13 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 29 de JANEIRO de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ANTONIA DOS SANTOS ARRUDA, inscrita no CPF 031.908.***-**, Matricula: 000244-6 A.O.S.G, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na Secretaria de Saúde – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 90 (noventa) dias, sendo, 15(quinze) dias garantidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME-MA, conforme o artigo 81 da Lei Municipal nº009/1986.
No caso dos dias excedentes aos 15 (quinze) dias, o Servidor deverá procurar o INSS para assegurá-los.
Art. 2° - O período para gozo da licença iniciou-se em 21 de janeiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 29 de JANEIRO de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA RAIMUNDA DE SOUSA PASSOS, inscrita no CPF: 026.343.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Amália 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de fevereiro a 17 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 30 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDIMILSON FRAZÃO, inscrito no CPF: 617.277.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Joaquim Rafael 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de fevereiro a 17 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 30 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder a Servidora, FRANCIANA DE OLIVEIRA SÁ, inscrita no CPF: 060.571.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Herculano Maia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de fevereiro a 17 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 30 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDI JOSE LIMA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF: 340.261.***-**, Agente Comunitária de Endemia concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na SEMUS 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de fevereiro a 17 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 30 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder ao Servidor, DEVANE GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF: 001.562.***-**, Agente Comunitária de Saúde concursada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Pedro Ferreira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de fevereiro a 17 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 30 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder ao Servidor, LEONARDO ALMEIDA SILVA, inscrito no CPF: 068.384.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Maria Icleia 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 16 de fevereiro a 17 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 30 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:0
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JARDEILSON CARDOSO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 601.803.***-**, Agente Comunitário de Saúde concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na UBS Valdenor Pereira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2025, considerando-se a partir de 19 de fevereiro a 20 de março de 2026.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 30 de janeiro de 2026.
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Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA DE LOURDES VIANA COSTA, inscrita no CPF: 424.741.***-** Matricula:119-6 professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Grupo Escolar Carlos Gomes, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 03 de fevereiro de 2026.
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Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
