A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA EUDETE SILVA BEZERRA, inscrita no CPF: 633.633.***-**, professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no E. M. São João Paulo II, LICENÇA POR MOTIVO DE MORTE NA FAMILIA, por um período de 08 (oito) dias, de acordo com o Artigo 60, III da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 26 de setembro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 30 de setembro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, MATEUS PONTES SOBRINHO, inscrito no CPF: 998.556.***-**, Guarda Municipal, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Departamento de Transito 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal tnº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 06 de outubro a 04 de novembro de 2025. Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 01 de outubro de 2025.
____________________________________
Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARILENE DIAS LIMA SANTOS, inscrita no CPF: 025.415.***-**, MERENDEIRA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Grupo Escola Dom Pedro I 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 03 de outubro a 01 de novembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de outubro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ALIONETE DE OLIVEIRA DOS REIS RIBEIRO, inscrita no CPF: 008.714.***-**, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C.E G. Jose Reinaldo 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de outubro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA LENICE VIEIRA SILVA, inscrita no CPF: 023.744.***-**, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Grupo Escola Valentin Fernandes 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de outubro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA CEDNA SILVA DE SOUSA ANDRADE, inscrita no CPF: 808.245.***-**, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Grupo Escola Deputado Cid Carvalho 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de outubro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, REGINALDO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF: 675.953.***-**, VIGIA, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no C.E.P.C.R Vieira 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 01 de outubro a 30 de outubro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de outubro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SARA VIANA DE OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CPF: 632.466.***-**, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na C. M. E 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de outubro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, MARIA FRANÇA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF: 640.521.***-**, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na Grupo Escola Dom Pedro I 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de outubro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELIZETE BRITO ARRAIS DOS SANTOS, inscrita no CPF: 001.456.***-**, ZELADORA, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no Jose Maria Albuquerque 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 09 de outubro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOSE MARIA ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF: 660.093.***-**, Agente de Combate as Endemias, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na SEMUS, LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de outubro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 15 de outubro de 2025.
____________________________________
Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
0R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, LEANDRO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 025.295.***-**, Agente de Combate as Endemias, concursado lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício na SEMUS LICENÇA PRÊMIO, por um período de 03 (três) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 15 de outubro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARAME – MARANHÃO, 15 de outubro de 2025.
____________________________________
Joice Maiara dos Reis Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 04/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ALDENIRA PEREIRA SILVA SANTOS, inscrita no CPF: 020.754.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Hospital Municipal 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 15 de outubro a 13 de novembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 15 de outubro de 2025.
____________________________________
Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, LUCIANE SOARES NUNES ABREU, inscrita no CPF: 021.047.***-**, zeladora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Secretaria de Agricultura 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 20 de outubro a 18 de novembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 20 de outubro de 2025.
____________________________________
Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, GABRIELLY SOARES ABREU, inscrita no CPF: 621.183.***-** psicóloga, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com exercício na CRAS, LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 20 de outubro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, ARAME – MARANHÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2025.
____________________________________
Antônio Jarbas da Conceição Sousa
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Portaria nº 06/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, FABIANA REZENDE CARVALHO, inscrita no CPF: 029.600.***-**, Auxiliar Administrativa, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Cartório Eleitoral 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 28 de outubro de 2025.
____________________________________
Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, SOLEMIR PINHEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF: 505.207.***-**, Digitador, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício no Cartório Eleitoral 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares de acordo com o Artigo 67, da Lei Municipal nº 009/1989, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao exercício de 2024, considerando-se a partir de 28 de outubro a 26 de novembro de 2025.
Art. 2º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de outubro de 2025.
____________________________________
Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, ELEN DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF: 318.098.***-** Subprocuradora, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Procuradoria Geral do Município LICENÇA GESTANTE, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 31 de outubro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de outubro de 2025.
____________________________________
Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora, SEBASTIANA GRACILENY RIBEIRO CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: 627.050.***-**, professora, concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no E. M. São João Paulo II, LICENÇA POR MOTIVO DE MORTE NA FAMILIA, por um período de 08 (oito) dias, de acordo com o Artigo 60, III da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 14 de outubro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 31 de outubro de 2025.
____________________________________
Elizeu Chaves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Municipal nº 009/89 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arame Maranhão.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, SOLEMIR PINHEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF: 505.207.***-** Digitado, concursado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício na Fórum LICENÇA PRÊMIO, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o Artigo 72, da Lei Municipal nº 009/89.
Art. 2º - O período para gozo da Licença se iniciara em 03 de novembro de 2025.
Art. 3º - Dê-se Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ARAME – MARANHÃO, 04 de novembro de 2025.
____________________________________
Anderson Mota Brito
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com desconto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o interesse público na ampliação do prazo de pagamento do IPTU em quota única com desconto, de forma a possibilitar maior adesão dos contribuintes;
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, em quota única com redução de 15% (quinze por cento), referente ao exercício de 2025.
Art. 2º O novo prazo para pagamento em quota única com desconto será até o dia 19 de novembro de 2025.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 32/2025, que regulamenta o IPTU do exercício de 2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se registre-se e cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME/MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
PEDRO FERNANDES RIBEIROPREFEITO MUNICIPAL
